Etiket: Justiça
Acórdão do Apito Dourado revogado pelo Conselho de Justiça da FPF
O Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol revogou o acórdão do denominado processo Apito Dourado, relativo ao jogo FC Porto-Estrela da Amadora, realizado a 24 de janeiro de 2004, informou hoje o...
Tribunal obriga Estado a pagar 15 mil euros a homem preso por engano
A Relação do Porto rejeitou um recurso apresentado pelo Ministério Público e manteve a condenação do Estado português em pagar 15.000 euros a um homem que esteve preso um mês, por abuso sexual, devido...
Oscar Pistorius declara-se inocente na primeira sessão do julgamento
O antigo campeão paralímpico Oscar Pistorius compareceu hoje em tribunal para se declarar "inocente" no julgamento em que é acusado de ter assassinado a sua companheira, Reeva Steenkamp, em setembro do ano passado.
"Inocente, senhora...
Ministra da Justiça quer menos instituições a fazer escutas
A ministra da Justiça defendeu ontem, em Mafra, que o número de instituições a fazer escutas terá de ser "muito restrito", porque actualmente existem 19 órgãos de polícia criminal que o podem fazer.
Paula Teixeira...
Sem-abrigo português condenado em Inglaterra por partir vitrais de Westminster
Um sem-abrigo português foi condenado a dois meses de prisão por um tribunal londrino por ter partido à pedrada vitrais históricos da Abadia de Westminster, depois de lhe terem cortado os subsídios sociais, informou...
Detida em Lisboa “vidente” que ficou com anéis e mais de 500 euros em troca de rezas
A PSP anunciou hoje a detenção, em Lisboa, de uma mulher por burla, por ter convencido uma outra mulher a dar-lhe dois anéis e mais de 500 euros em troca de rezas para superar...
Inspectora da Segurança Social que “safava empresas” detida por corrupção
A PJ deteve uma inspectora-chefe de 50 anos, suspeita de aceitar dinheiro para evitar que empresas fossem alvo de fiscalizações, revela o jornal Expresso na sua edição online. Cada empresa pagava à inspectora cinco...
Tribunal absolveu homem acusado de abusar de neta
O Tribunal Judicial de Braga absolveu um homem de 55 anos que era acusado pelo Ministério Público de ter abusado sexualmente de uma sobrinha-neta, desde os sete anos de idade da menor.
A absolvição ficou...
Caso BPP: Cliente diz que foi “enganado três vezes no mesmo dia”
Um dos 30 clientes que se dizem lesados pelos ex-gestores do Banco Privado Português (BPP) e que pediram para serem assistentes no processo da Privado Financeiras disse hoje em tribunal que foi enganado três...
MP acredita que Isaltino poderá voltar a cometer crimes
O Ministério Público (MP), a única entidade a emitir parecer desfavorável ao pedido do ex-autarca Isaltino Morais para cumprir o resto da pena em casa, entendeu que este pode reincidir nos crimes pelos quais...
