Etiket: Justiça
Tribunal de Justiça da UE invalida legislação sobre dados privados
O Tribunal de Justiça da União Europeia invalidou esta terça-feira a legislação europeia sobre como os dados privados podem ser recolhidos e armazenados, considerando-a demasiado invasiva.
"A interferência grande e particularmente grave desta diretiva em...
Pistorius pede desculpas pela morte da namorada e diz que tem medo de dormir
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O atleta sul-africano Oscar Pistorius, de 27 anos, fez uma declaração emocionada ao pedir desculpas à família da namorada, Reeva Steenkamp, no primeiro dia do seu julgamento.
A modelo Reeva Steenkamp foi morta a tiro...
Bebé de 9 meses acusado de planear assassinato
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Um tribunal da cidade de Lahore, no Paquistão, acusa um bebé, com apenas nove meses, de tentativa de assassinato, de ter ameaçado a polícia e de ter interferido em assuntos de Estado.
Muhammad Mosa Khan...
Parque das Termas do Gerês condenado a indemnizar morte no “poço verde”
O Tribunal da Relação de Guimarães condenou a concessionária do Parque das Termas do Gerês a pagar 276 mil euros à família de um homem que ali morreu quando tentava socorrer o filho que...
Alegado foragido de prisão francesa libertado pelo tribunal
Um homem detido em flagrante delito após assaltar uma residência na Lousã e que se encontrava alegadamente foragido de uma prisão francesa foi hoje libertado pelo tribunal, dado não existir mandado de captura, disse...
Homem que fugiu da prisão em França detido a assaltar casa na Lousã
Um homem de 46 anos que se encontrava evadido, há três anos, de um estabelecimento prisional em Bordéus, França, foi detido em flagrante, quando assaltava uma residência na Lousã, anunciou a GNR.
De acordo com...
Empresário pede indemnização de 250 mil euros a jornal satírico
O tribunal de Vara Mista do Funchal ouviu hoje as testemunhas arroladas no processo cível em que o empresário madeirense Luís Miguel Sousa pede uma indemnização de 250 mil euros aos responsáveis do quinzenário...
Processo contra ex-gestores do BCP pode prescrever por inteiro
O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, reconheceu esta quinta-feira que existe a possibilidade de prescrição total do processo contraordenacional contra antigos administradores do BCP, criticando os esforços da...
Brad Pitt vai produzir filme sobre o caso de violação “Anonymous contra Steubenville”
O actor Brad Pitt e a sua produtora Plan B adquiriram os direitos para levar ao grande ecrã a história do grupo activista online Anonymous.
O filme vai basear-se, em particular, no artigo da...
Tribunal dissolve PPP que podia custar 200 milhões a Barcelos
O Tribunal Arbitral ordenou a dissolução e a liquidação da parceria público-privada (PPP) Barcelos Futuro, que poderia custar ao Município "mais de 200 milhões de euros", informou hoje fonte camarária.
A PPP tinha sido aprovada...
