Etiket: Justiça

O ex-director-geral de Infra-estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna (MAI), João Alberto Correia, terá estado envolvido num esquema que envolve crimes de corrupção, de falsificação, de abuso de poder e de branqueamento...

Um Tribunal federal dos Estados Unidos declarou esta quinta-feira ilegal a recolha de dados telefónicos de milhões de cidadãos norte-americanos pela Agência de Segurança Nacional (NSA), considerando que ela ultrapassa o âmbito legislado pelo Congresso. As...

O Tribunal da Relação de Lisboa revogou esta quinta-feira a decisão do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa de levar a julgamento a apresentadora de televisão Bárbara Guimarães por violência doméstica contra o seu...

A procuradora-geral da República recusou o pedido de aceleração processual da Operação Marquês feito pelos advogados de Sócrates. O pedido tinha sido feito a 10 de abril pelos advogados do ex-primeiro-ministro. João Araújo e Pedro Delille...

A cidade norte-americana de Chicago aprovou na quarta-feira o pagamento de 5,5 milhões de dólares (4,8 milhões de euros) em indemnizações após uma centena de homens, a maioria negros, terem sido torturados pela polícia...

Já lá vão seis anos desde que Dias Loureiro foi constituído arguido no âmbito do caso BPN, mas, desde então, nunca mais foi interrogado e surgem agora suspeitas de que a Polícia Judiciária (PJ) poderá...

O juiz Carlos Alexandre deixou tudo às claras perante a procuradora do Tribunal da Relação de Lisboa, que arquivou o processo de inquérito aberto após a segunda denúncia anónima contra si, surgida em poucos meses, acusando-o de...

A administração do Novo Banco, liderada por Stock da Cunha, admite adotar "medidas legais" sobre o comportamento dos lesados em papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES) nos vários balcões da instituição bancária. Em comunicado,...

O Supremo Tribunal de Justiça deu razão à TAP sobre a possibilidade da folga semanal de 48 horas dos tripulantes de cabine poder começar depois da meia-noite de sábado, por não pôr em causa...

O novo Código de Conduta publicado pela Direcção-Geral da Administração da Justiça, visando o comportamento dos funcionários judiciais, está a causar polémica. Isto porque, entre outras medidas, determina que os profissionais de Justiça não devem falar...