Etiket: Justiça
África do Sul vai abandonar Tribunal Penal Internacional
A África do Sul vai abandonar o Tribunal Penal Internacional, refere o Governo de Pretória, numa carta enviada à ONU divulgada, esta sexta-feira, pela televisão pública SABC.
"A República da África do Sul retira-se" do...
Iraque já respondeu sobre levantamento de imunidade diplomática
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou esta sexta-feira que a embaixada do Iraque "já transmitiu a resposta" ao Governo português sobre o pedido de levantamento de imunidade diplomática dos filhos do embaixador iraquiano.
"Sei que a...
MP brasileiro denuncia 21 pessoas por homicídio em tragédia ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais, no Brasil, denunciou 21 pessoas por homicídio qualificado pela rutura da barragem de Mariana, em novembro do ano passado, considerado o maior desastre ambiental da história...
Farmácias condenadas a pagar 7 milhões
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão condenou esta quinta-feira a Associação Nacional de Farmácias e três empresas do grupo ao pagamento de 6,89 milhões de euros, reduzindo em 3,45 milhões de euros as coimas...
Tribunal da Relação de Lisboa rejeita novo recurso de Sócrates
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou esta terça-feira um recurso de José Sócrates para que o juiz Carlos Alexandre e o procurador Rosário Teixeira fossem inquiridos como testemunhas no âmbito do inquérito da...
Coelho esteve de megafone e às escuras numa sala vazia a defender investigadora presa
O deputado José Manuel Coelho provocou um "incidente" que levou à suspensão do plenário do parlamento da Madeira, depois de ter feito uma intervenção em defesa da investigadora Maria de Lurdes Rodrigues, que acusou...
PJ foi à Luz “ter uma reunião” sobre alegadas prendas a árbitros
A Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária esteve no Estádio da Luz a realizar buscas no âmbito do caso das alegadas "prendas" aos árbitros, denunciado pelo presidente do Sporting, Bruno de Carvalho.
As...
Embarcar com um Galaxy Note 7 pode dar pena de prisão nos EUA
Os passageiros estão proibidos de transportar um Samsung Galaxy Note 7 "em pessoa, na bagagem de mão, na bagagem despachada ou como carga".
Os Estados Unidos parecem estar decididos a acabar de vez com os...
Fisco e BCP queriam “salvar” produtora de pornografia, mas o tribunal não deixou
A produtora pornográfica portuguesa Filmes Hotgold apresentou um Processo Especial de Revitalização (PER), com vista a pagar as suas dívidas ao fisco, que foi aceite pelo BCP, pelas Finanças e por outros credores, mas...
Sócrates foi libertado há um ano
O fim das medidas privativas da liberdade de José Sócrates completa domingo um ano sem que tenha havido acusação e numa altura em que o Ministério Público adiou para março de 2017 o prazo...
