Etiket: Justiça

O tribunal do trabalho de Berlim-Brandemburgo condenou esta quinta-feira as autoridades da capital alemã a indemnizar uma professora muçulmana que não foi contratada por usar véu. Segundo o tribunal, essa discriminação só poderia ser admissível...

O ex-director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Palos, está de volta ao trabalho neste serviço, depois de ter sido impedido de exercer o lugar em que é acusado de corrupção, no...

Quase 60 mil portugueses movimentaram processos no tribunal de trabalho em 2015, a maioria devido a motivos de despedimentos. A notícia é divulgada esta sexta-feira pelo Diário de Notícias, que revela o exemplo de uma...

Um tribunal de apelo norte-americano recusou esta sexta-feira a aplicação da ordem executiva do Presidente que proíbe a entrada nos EUA de viajantes provenientes de sete países de maioria muçulmana. Em decisão unânime, o painel...

;v=ir6-M_cnYAI O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou em 10 mil reais, cerca de 3 mil euros, uma turista que foi mordida ao retirar um tubarão da água para tentar tirar uma...

Um empresário francês está a acusar empresa Uber de ser responsável pelo fim do seu casamento e está a pedir uma indemnização de 45 milhões de dólares por danos morais. Tudo isto devido a um...

Neil Gorsuch, nomeado por Donald Trump para o Supremo Tribunal, afirmou que os recentes ataques do Presidente à Justiça norte-americana são "desanimadores" e "desmoralizadores". As declarações de Neil Gorsuch aconteceram esta quarta-feira, na sequência de um...

Em Novembro de 2013, o Tribunal Judicial de Famalicão condenou o estudante a 20 anos de prisão, pelo alegado homicídio da tia, de 73 anos, ocorrido em Março de 2012. O julgamento do estudante Armindo...

A magistrada do Ministério Público que arquivou a queixa contra as declarações de um taxista na manifestação, de outubro passado, contra a Uber e o Cabify, considerou que foram apenas uma "metáfora". Em outubro do...

A Polícia Judiciária fez várias buscas em hospitais, no âmbito de suspeitas de corrupção na exploração de bares e cafetarias, num processo que inclui a dirigente do PSD Oeiras, Natércia Pina, como arguida. Natércia Pina,...