Etiket: Justiça
Elefante Branco. Tribunal admite providência contra decisão do Governo e bar pode funcionar até às 4 horas
O tribunal admitiu a providência cautelar de um bar em Lisboa contra a decisão do Governo que determina que estes estabelecimentos só podem abrir como cafés ou pastelarias.
O tribunal administrativo e fiscal de Lisboa...
Rui Pinto acusa Luís Filipe Vieira de estar envolvido em esquemas de corrupção no Brasil
Rui Pinto disse ao Ministério Público haver provas de que a Doyen, fundo de investimento que financiava passes de jogadores de futebol, financiou voos em jatos privados a Luís Filipe Vieira e ao filho....
G7 incita Rússia a levar autores do envenenamento de Navalny à justiça. UE pede investigação
As grandes potências do G7 exortaram na terça-feira a Rússia a levar "urgentemente" à justiça os autores do "envenenamento confirmado" do opositor Alexei Navalny. Também a União Europeia (UE) pede uma investigação "completa e...
333 pessoas continuam detidas na Venezuela. Oposição une-se num “pacto unitário” contra o regime
Mais de 300 pessoas continuam presas na Venezuela por razões políticas, após 50 presos políticos terem sido indultados e libertados, na semana passada, pelo Presidente Nicolás Maduro.
Alfredo Romero, diretor da organização não-governamental Foro Penal...
Portugueses no Estado Islâmico. Adiado julgamento dos 8 homens acusados de terrorismo
O julgamento dos oito portugueses suspeitos de pertencerem à organização terrorista Estado Islâmico começava esta terça-feira no Tribunal Criminal de Lisboa, mas foi adiado para 15 de setembro. Só um deles, Rómulo Costa, se...
Reduzidas penas pela morte do jornalista Jamal Khashoggi. Noiva fala em “farsa”
A noiva turca do jornalista de origem saudita assassinado Jamal Khashoggi descreveu na segunda-feira como uma "farsa" o veredicto final dos tribunais que reduziram a pena dos acusados pelo crime.
As sentenças dos acusados pelo...
Caso Rosa Grilo. Relação anula decisão e condena António Joaquim a 25 anos de prisão
Esta terça-feira, o Tribunal da Relação de Lisboa reverteu a decisão que absolvia António Joaquim do homicídio de Luís Grilo.
António Joaquim, que tinha sido absolvido do crime pelo homicídio de Luís Grilo, vai afinal...
Guterres convida juiz Ivo Rosa para integrar bolsa de juízes da ONU por mais dois anos
O juiz Ivo Rosa, que dirigiu a instrução do processo Operação Marquês, recebeu uma carta do secretário-geral da ONU, António Guterres, a convidá-lo a manter-se por dois anos numa bolsa de magistrados ligada às...
Governo quer alargar período de afastamento de funções de políticos condenados por corrupção
O Governo quer que titulares de cargos políticos condenados pelo crime de corrupção fiquem mais tempo impedidos de ser eleitos ou nomeados.
Esta é uma das propostas previstas na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção...
Retomado em Londres julgamento de Assange, que arrisca pena de 175 anos
Depois de ter sido adiada pela pandemia, a extradição de Julian Assange para os Estados Unidos (EUA) começará a ser decidida a partir desta segunda-feira, em Londres. O fundador da WikiLeaks está acusado de...
