Etiket: Justiça

Um acórdão de uniformização de jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo (STA) definiu ser ilegal as câmaras municipais contratarem empresas cujo sócio-gerente seja um presidente de Junta de Freguesia desse município. O Jornal de Notícias adianta...

Num ato de solidariedade, 120 voluntários pediram para cumprir a pena de um jovem nigeriano condenado a 10 anos de prisão por blasfémia. Entre os voluntários está o diretor do Memorial de Auschwitz. Ao todo,...

Uma amostra de ADN ajudou a justiça australiana a considerar um homem como culpado pelo assassinato de duas mulheres na década de 1990, encerrando um caso que permaneceu sem solução durante quase 25 anos. Durante...

O Ministério Público vai acusar os três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que estão em prisão domiciliária, indiciados pelo homicídio do ucraniano Ihor Homenyuk no aeroporto de Lisboa. Bruno Sousa, Duarte Laja e...

O major general Raul de Carvalho e o coronel Alcides Fernandes foram condenados, esta sexta-feira, a seis anos de prisão por corrupção passiva agravada, no processo sobre sobrefaturação nas messes da Força Aérea e...

Oficiais de justiça russos congelaram as contas e uma parte do apartamento do opositor ao governo Alexei Navalny quando este permanecia em coma após um presumível envenenamento no final de agosto, indicou esta quinta-feira...

Uma jovem de 23 anos morreu, na madrugada de quinta-feira, na sequência de ferimentos causados por uma arma de fogo, após uma intervenção policial em São João da Madeira. A mulher, de 23 anos, morreu...

Rui Rangel teve vários processos de execução fiscal por falta de pagamentos de impostos e até contas penhoradas. Era o seu alegado testa-de-ferro que o ajudava a regularizar os pagamentos. Era comum o ex-juiz Rui...

A Polícia Judiciária não tem conhecimento das palavras-passe dos discos rígidos encriptados por decisão de Rui Pinto. Foi o denunciante que decidiu os termos da colaboração. Rui Pinto está a colaborar com a Polícia Judiciária...

O Ministério Público (MP) acredita que a deputada e vice-presidente da bancada do PS na Assembleia da República Hortense Martins falsificou um documento para não ser acusada no processo do marido, Luís Correia, ex-presidente...