Etiket: Justiça
Metade das empresas ainda não revelou quem são os seus verdadeiros donos
Há 780 mil entidades obrigadas a efetuar o registo do beneficiário efetivo, mas muitas - pelo menos metade - ainda não o fizeram.
De acordo com os dados do Ministério da Justiça, aos quais o...
Marcelo reage a escuta no caso de Tancos: É bom que fique claro que o Presidente não é um...
O Presidente da República reiterou esta terça-feira nunca ter sido informado, por qualquer meio, sobre o alegado encobrimento na recuperação das armas furtadas de Tancos, e sublinhou que “é bom que fique claro” que...
Ativistas estão a usar a emergência climática como defesa legal para justificar a violação da lei
Vários ativistas estão a recorrer à moleta da emergência climática para justificar infrações da lei durante os seus protestos. Há casos em que esta situação é aceitável.
A expressão "emergência climática" tornou-se parte do léxico...
“Direito a ser esquecido”. Google ganha processo contra França
A Google ganhou uma batalha judicial, esta terça-feira, contra as regras do chamado "direito a ser esquecido na Internet" em França.
Segundo a Renascença, que cita a agência Reuters, a Google ganhou, esta terça-feira, uma...
Laura Kovesi vai liderar a nova Procuradoria Europeia
Os negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a acordo, esta terça-feira, sobre a designação da romena para a liderança da nova Procuradoria-Geral da União Europeia.
Em comunicado, os serviços da assembleia lembram que...
Filho de Rosa Grilo desmente versão da mãe em tribunal
O filho de Rosa Grilo, acusada do homicídio qualificado do marido, foi ouvido esta manhã no tribunal de Loures, à porta fechada, não tendo confirmado a versão da mãe.
Segundo o Público, Renato Grilo, de...
Morreu José Moura Nunes da Cruz, antigo presidente do Supremo
O antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) morreu aos 83 anos, realizando-se o funeral esta terça-feira, anunciou o STJ.
"Informamos, com pesar, o falecimento do juiz conselheiro José Moura Nunes da Cruz, que...
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Estado português
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou o Estado a indemnizar o médico Soares Gomes da Cruz em 22.500 euros e o jornalista Emídio Antunes em 5.285 euros, por terem sido condenados por violação...
Mais uma violação coletiva em Bilbau. Grupo detido por violar uma mulher durante três dias
Mais um caso de violação coletiva em Bilbau, no País Basco: três homens, com idades compreendidas entre os 33 e os 36 anos, foram detidos, por suspeitas de terem violado uma mulher durante três...
Tribunal Supremo espanhol decide a favor da exumação de Franco
O Tribunal Supremo espanhol não deu razão ao recurso interposto pela família de Francisco Franco, decidindo assim de forma definitiva que o corpo do antigo ditador que governou Espanha entre 1939 e 1975 deve...
