Etiket: Justiça
MP não consegue identificar Geco, o graffiter que invadiu Lisboa. “Ultrajante”
O Ministério Público (MP) arquivou uma queixa de uma associação de moradores de Lisboa contra o graffiter Geco, cujas pinturas e autocolantes se podem ver por toda a cidade. Não se consegue identificar o...
Fisco condenado a devolver 2930 euros de imposto sobre carro importado
O Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) de Lisboa voltou a condenar o Fisco a devolver parte do ISV cobrado a um contribuinte na importação de um carro.
A Autoridade Tributária (AT) foi condenada a devolver...
Presidente e vice da Câmara de Vila Verde também são arguidos na Operação Éter
O presidente e a vice-presidente da Câmara de Vila Verde, António Vilela e Júlia Fernandes, respectivamente, são arguidos na Operação Éter, por causa da instalação de uma loja interactiva de turismo no concelho.
A constituição...
Estado português condenado a pagar 55 mil euros a britânica presa ilegalmente durante quatro meses
O Estado português foi condenado recentemente a pagar 55 mil euros a uma jovem britânica que esteve ilegalmente privada da liberdade durante quase quatro meses, entre abril e agosto de 2017.
Sophie Grey, então com...
Operação Marquês: Ministério Público manda investigar fugas de informação
O Ministério Público mandou extrair certidão do interrogatório de instrução de José Sócrates para apurar se houve desobediência e violação do segredo de justiça, procedimento que mereceu a concordância do juiz Ivo Rosa.
Fonte do...
Não houve “lesões brutais”. Supremo absolve juiz condenado por violência doméstica
O Supremo Tribunal de Justiça absolveu um juiz de Famalicão que tinha sido condenado na Relação de Guimarães por violência doméstica, alegando que as suas acções não provocaram lesões "graves, intoleráveis, brutais, pesadas". O...
EasyJet vai pagar 125 mil euros por violar leis que protegem passageiros em caso de cancelamento de voos
A easyJet foi condenada ao pagamento de uma coima de 125 mil euros pela violação das leis que, a nível nacional e europeu, protegem os passageiros em caso de cancelamento de voos ou atrasos...
Sócrates justifica gastos em viagens com herança de cinco milhões de euros da mãe
O ex-primeiro-ministro disse, esta segunda-feira, na fase de instrução da Operação Marquês, que a sua mãe recebeu uma herança, tendo-lhe dado parte do dinheiro que gastou em viagens.
Segundo uma fonte ligada ao processo, José...
Ordem dos Médicos vai contratar advogados para recuperar processos em atraso
O Conselho Regional do Sul (CRS) da Ordem dos Médicos anunciou nesta terça-feira que vai avançar com “caráter de urgência” para a contratação de uma equipa de advogados para a recuperação dos processos em...
Acusados do caso Tancos vão ter mais um mês para preparar defesa
De acordo com o Expresso, o juiz João Bártolo prolongou o prazo depois de muitos pedidos de tempo extra. Os arguidos têm agora até dia 25 de novembro para pedirem instrução do processo de...
