Etiket: Justiça
Tribunal absolve militar da GNR acusado de abuso sexual
Segundo a sentença, a conduta do arguido “não preenche os requisitos do crime” de que estava acusado, daí a sua absolvição.
Esta segunda-feira, o Tribunal Judicial da Guarda absolveu um militar da GNR que estava...
Suíça aprova em referendo lei contra a homofobia. Condenações podem chegar aos três anos de prisão
Os suíços aprovaram no domingo por larga maioria, num referendo, uma lei que proíbe a discriminação com base na orientação sexual e que tem a oposição dos partidos conservadores.
O "sim" conseguiu 63,1% dos votos,...
Provedoria de Justiça não tem meios para defender direitos humanos e prevenir tortura
A Provedoria de Justiça reportou não ter meios humanos e financeiros suficientes para desempenhar a totalidade das funções que lhe foram atribuídas.
Num documento enviado ao Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, relativo à...
Justiça portuguesa também investiga Isabel dos Santos (e o pai ameaça contra-atacar)
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal também abriu um inquérito a Isabel dos Santos e aos seus investimentos em Portugal, investigando suspeitas de branqueamento de capitais. Uma notícia que surge numa altura...
Caso Selminho. CM Porto pode ter de indemnizar família de Rui Moreira
A Câmara do Porto poderá ter de pagar uma indemnização à Selminho, da família do presidente Rui Moreira, caso a versão preliminar do Plano Diretor Municipal, que impede a construção nos terrenos da empresa...
Trump despede duas testemunhas-chave do processo de impeachment
Depois de ter sido absolvido no impeachment, Donald Trump despediu Alexander Vindman e Gordon Sondland, duas testemunhas-chave do processo.
O tenente-coronel Alexander Vindman, testemunha-chave no processo de destituição de Donald Trump, foi forçado a abandonar...
Lucília Gago não consultou o MP na diretiva sobre poderes da hierarquia
A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, não consultou antecipadamente o Conselho Superior do Ministério Público sobre o parecer acerca dos limites dos poderes da hierarquia.
A polémica entre a Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago,...
Tribunal alemão rejeita pedido para remoção de uma escultura antissemita de igreja
Um tribunal alemão rejeitou esta semana um caso no qual se pedia que fosse retirada da parede de uma igreja da cidade de Wittenberg - associada a Martinho Lutero, uma das figuras mais importantes...
Ivo Rosa quer aumentar o número de crimes de Sócrates
Ivo Rosa, o juiz responsável pela instrução da Operação Marquês, quer aumentar o número de crimes de fraude fiscal imputados a José Sócrates e a outros arguidos e mudar a moldura penal relativamente a...
GNR Açores detém homem procurado desde 1991. Fugiu numa precária
A GNR dos Açores anunciou esta sexta-feira que deteve, em São Roque do Pico, um homem de 48 anos sob o qual pendia um mandado de detenção por ter fugido da prisão em 1991.
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