Etiket: Justiça
Centenas de processos na Relação de Lisboa foram atribuídos sem sorteio
O Conselho Superior de Magistratura (CDM) abriu, há cerca de um mês, uma investigação para apurar eventuais falhas na distribuição de processos aos diversos juízes do Tribunal da Relação da Lisboa.
De acordo com o...
Covid-19. Pena de prisão até cinco anos para quem furar a quarentena
Os portugueses que não cumprirem o isolamento pedido pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para travar a transmissão do novo coronavírus oriundo da China (Covid-19) arriscam incorrer num crime de propagação de doença, cuja pena...
Espanhol livra-se de dívida de milhares por causa das letras pequenas do contrato
A Audiencia Provincial de Madrid deliberou que um cidadão ficou ilibado de pagar uma dívida de 6.443 euros ao Bankinter, uma vez que o contrato do cartão de crédito era “ilegível”.
A sentença, à qual...
Ex-presidente da Relação de Lisboa não vai julgar processos durante três meses
O ex-presidente da Relação de Lisboa pediu que não lhe fossem distribuídos processos nos próximos três meses.
"O senhor juiz desembargador Orlando Nascimento ficou isento de distribuição de processos, a seu pedido, pelo período de...
Provedora de Justiça quer revisão do regime legal de emissão de atestados médicos
Na origem da recomendação está o aumento de queixas nos últimos sobre a demora na emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiúso.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou, esta terça-feira, ao governo a...
Constituído arguido polícia suspeito de agredir mulher na Amadora
O agente da PSP, acusado por uma mulher de agressão durante a sua detenção, na Amadora, foi constituído arguido por ofensas à integridade física qualificada.
De acordo com o jornal Público, o agente da PSP,...
Militar dos Comandos condenado a 12 anos de prisão por homicídio de “companheiro de armas”
Deisom Camará alegou que o camarada se suicidou mas o tribunal de Sintra condenou-o pelo homicídio de Luís Lima. Os motivos do crime não ficaram esclarecidos.
O militar dos Comandos acusado de matar outro com...
Jardim Gonçalves perde dois terços da pensão milionária paga pelo BCP
O ex-presidente do BCP, Jardim Gonçalves, vai perder dois terços da pensão de 175 mil euros que recebia mensalmente do banco.
O BCP pagava mensalmente 175 mil euros brutos ao banqueiro, sendo que cerca de...
Juan Carlos investigado por transferência suspeita de 65 milhões de euros
As autoridades suíças estão a investigar o "presente" de 65 milhões de euros do rei emérito à sua alegada ex-amante e ao filho desta.
Segundo o jornal El Mundo, em causa está a "doação" de...
Presidente de Pedrógão vai a julgamento no processo de reconstrução das casas
A juíza de Instrução do Tribunal de Leiria deliberou levar a julgamento o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, acusado de vários crimes no processo de reconstrução das casas.
Além de Valdemar Alves, também pediram...
