Etiket: Justiça

O Tribunal Central Administrativo Norte condenou a concessionária da A7 ao pagamento de 5.287 euros ao proprietário de uma viatura que sofreu um acidente naquela auto-estrada, em Fafe, ao desviar-se de um boneco em...

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciou hoje que, desde 2010, foram condenados 170 arguidos a prisão efetiva por crime fiscal. À margem de uma conferência em Lisboa sobre "Relações fisco contribuinte...

Um homem confessou hoje em tribunal ter pago 100 euros a um coveiro para que lhe entregasse a urna da avó, a qual guardou em casa quase quatro meses, para, alegadamente, reclamar uma indemnização...

O Tribunal Judicial de Esposende profere esta segunda-feira a sentença de uma educadora de infância acusada pelo Ministério Público de quatro crimes de maus tratos na forma continuada, cometidos sobre bebés que tinha a...

O Ministério Público (MP) acusou um grupo de indivíduos do Porto por burlas de 15.960 euros, relacionadas com falsas promessas de entrega de equipamentos electrónicos a preços vantajosos, informou esta sexta-feira a  Procuradoria-Geral Distrital. Segundo...

[youtube][/youtube] Um juiz de instrução criminal decretou hoje a prisão preventiva para os três alegados autores do incêndio que destruiu o armazém e a loja de mobiliário da Conforama de Gaia, a 12 de fevereiro,...

A Relação de Lisboa decidiu anular a sentença imposta pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão a Armando Vara, por duas violações do dever de defesa de mercado na qualidade de vice-presidente da Caixa...

O aumento de crimes com recurso à Internet coloca dificuldades ao sistema judicial português, tendo a procuradora-geral da República defendido o investimento na especialização dos magistrados, a adaptação das estruturas de investigação e uma...

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje admitir o recurso de Afonso Dias, o único arguido no processo do desaparecimento de Rui Pedro, revelou fonte do tribunal à agência Lusa. A 5ª secção do...

O pedófilo suspeito revelado hoje pelas autoridades policiais britânicas de ter atacado cinco crianças no Algarve foi investigado pela Polícia Judiciária (PJ) e está alegadamente relacionado com o desaparecimento de Madeleine McCann, em 2007. Fonte...