Etiket: Justiça
Estado condenado a pagar sete mil euros por erro da justiça
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou esta quarta-feira o Estado português a pagar sete mil euros por erros da justiça portuguesa numa ação de revisão de incapacidade para o trabalho, indica...
Detido em 2011, fundador dos LulzSec libertado por ajudar o FBI
O pirata informático norte-americano Héctor Xavier Monsegur, conhecido como Sabu, foi esta terça-feira colocado em liberdade condicional, anunciou o Ministério Público do distrito sul de Nova Iorque. O hacker tinha sido acusado de atacar o Governo...
Caso BPP: banco pede arquivamento por insolvência e Rendeiro quer prescrição
O BPP pede o arquivamento do processo contraordenacional em que foi condenado ao pagamento de três milhões de euros alegando estar em insolvência, situação pela qual responsabiliza os ex-administradores, que acusa de terem atuado...
Alunos que compraram a carta de condução “perdoados”
O Ministério Público optou pela suspensão provisória do processo dos alunos "apanhados" num processo de alegada corrupção com cartas de condução em Vila Verde, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em informação enviada à...
Aplausos e assobios à chegada de “Palito” ao tribunal
O suspeito do duplo homicídio em Valongo dos Azeites chegou hoje à tarde sob forte aparato policial ao tribunal de S. João da Pesqueira, onde era aguardado por mais de uma centena de populares.
O...
Maria de Lurdes Rodrigues começa a ser julgada em Lisboa
O julgamento da antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues e de outros três arguidos, acusados de prevaricação de titular de cargo político, começa hoje, nas Varas Criminais de Lisboa.
A primeira sessão está...
STJ aprecia recurso de Afonso Dias no caso do desaparecimento de Rui Pedro
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julga esta quinta-feira o recurso do arguido Afonso Dias, condenado pelo Tribunal da Relação do Porto a três anos e seis meses de prisão efetiva pelo rapto do jovem...
Supremo absolve Brisa no processo de acidente na A3 provocado por contramão
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ilibou a Brisa de responsabilidades num acidente registado em setembro de 2003 na A3, em Ponte de Lima, provocado por uma viatura em contramão e que resultou na...
Ex-político, médico e pedófilo são os três primeiros a aproveitar o direito ao esquecimento
Um ex-político à procura da reeleição, um pedófilo e um médico. Os três estão entre os primeiros a aproveitar-se de uma recente decisão do Tribunal Europeu de Justiça - batizada como o "direito ao...
Relação dá razão ao Santander e rejeita anulação de swap
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao banco Santander Totta numa ação movida por uma construtora de Gondomar que pedia a anulação de um contrato 'swap' por considerar que não se verificaram...
