Etiket: Justiça

A criminalização de maus tratos a animais de companhia está esta quarta-feira em discussão e votação na especialidade, na Assembleia da República, na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. O projecto de...

O antigo conselheiro municipal de Aulnay-sous-Bois (arredores de Paris) Mário de Oliveira celebrou 30 casamentos que foram considerados nulos por ser cidadão estrangeiro e disse hoje à Lusa lamentar não ter podido exercer plenamente...

O atleta sul-africano Oscar Pistorius “não sofria de qualquer problema ou doença mental” na altura em que matou a sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, concluíram os psiquiatras que durante um mês examinaram o...

José Silva Rodrigues, antigo presidente da Metro de Lisboa e da Carris, exige uma indemnização de 270 mil euros e quer ser reintegrado no lugar de origem, como consultor da Refer. O gestor foi demitido durante a...

A jovem que sobreviveu ao acidente de viação que vitimou Angélico Vieira, em 2011, está a reclamar no Tribunal de Aveiro uma indemnização de 5,7 milhões de euros aos pais do cantor. Na ação, a...

O Supremo Tribunal norte-americano decretou hoje que para que as autoridades policiais possam investigar os conteúdos do telemóvel de um indivíduo sob custódia têm de estar munidos de uma procuração que permita tal escrutínio,...

A defesa de Duarte Lima vai entregar no Tribunal de Saquarema um conjunto de documentos para refutar a acusação de homicídio de Rosalina Ribeiro, a ex-companheira do milionário Lúcio Feteira, encontrada morta em dezembro...

O presidente do Sporting foi suspenso por 45 dias pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol na sequência de declarações feitas em março. Em comunicado divulgado na terça-feira, o órgão disciplinar anunciou ainda...

O ex-presidente da Câmara de Oeiras Isaltino de Morais, condenado a dois anos de prisão por fraude fiscal, vai sair da cadeia e cumprir o resto da pena em liberdade condicional, por decisão do...

A mulher detida por suspeita de envolvimento no desaparecimento do filho durante três dias em janeiro, no concelho da Calheta (Madeira), ficou hoje em liberdade, com termo de identidade e residência, indiciada pelo crime...