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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu hoje um terceiro pedido de habeas corpus destinado à libertação urgente do ex-primeiro-ministro José Sócrates, disse à agência Lusa fonte daquele tribunal superior. A terceira providência de habeas...

A decisão foi tomada pela juíza Thokozile Masipa e consiste em permitir que os magistrados do Supremo Tribunal sul-africano verifiquem se a sua sentença foi correta e aplicada de acordo com a lei. Oscar Pistorius...

O Ministério Público espanhol pediu a condenação de 19 anos e meio de prisão para o marido da Infanta Cristina, Iñaki Urdangarin. A irmã de Filipe VI de Espanha foi condenada ao pagamento de uma indemnização por...

O Ministério da Justiça vai averiguar as circunstâncias em que estão detidos Carlos Santos Silva e João Perna, dois dos presos preventivos da Operação Marquês que a imprensa diz terem sido colocados na mesma...

O Ministério Público (MP) acusou um homem de 58 anos de 682.447 crimes de pornografia infantil agravada, indica esta quinta-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL). Segundo a PGDL, ficou "suficientemente indiciado" que o arguido guardava...

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou esta quinta-feira admitir o segundo pedido de libertação imediata - um habeas corpus - do ex-primeiro-ministro José Sócrates, apresentado na quarta-feira por Jorge Domingos Dias Andrade. De acordo com o jornal...

Pela primeira vez na história do Canadá, um cão esteve em tribunal para confortar duas crianças, que testemunham num caso de abuso sexual de menores, noticia hoje a imprensa canadiana. Hawk, um labrador retriever de...

Familiares de australianos que viajavam no avião da Malaysia Airlines abatido em julho por um míssil alegadamente lançado pelos rebeldes pró-russos na Ucrânia, preparam uma acusação contra a Rússia, Malásia e Ucrânia, revelou a...

[youtube][/youtube] Foi esta quarta-feira divulgado pela imprensa italiana um vídeo que mostra o capitão Francesco Schettino, a preparar-se para abandonar o Costa Concordia, momentos antes do naufrágio. O vídeo foi captado na noite do naufrágio pelos...

O Supremo Tribunal de Justiça indeferiu esta quarta-feira o pedido de libertação imediata de José Sócrates, alegando "manifesta falta de fundamento legal". Na fundamentação para recusar a libertação imediata do ex-primeiro-ministro, o Supremo Tribunal de Justiça...