Etiket: Justiça
Advogados contra criação do crime de enriquecimento ilícito
A Ordem dos Advogados considerou esta terça-feira desnecessário "autonomizar" o crime de enriquecimento ilícito porque o caso em análise consubstancia já o crime de fraude fiscal previsto na lei.
Rui da Silva Leal, vice-presidente do...
Rondar a casa de George Clooney dá 500 euros de multa
O presidente da Câmara Municipal de Laglio, Roberto Pozzi, ordenou multas de até 500 euros a quem se aproximar das residências do ator norte-americano George Clooney, no Lago Como, em Itália.
As novas medidas municipais...
Cidadãos vão poder exigir indemnizações pelos atrasos da Administração Pública
Os serviços da Administração Pública que levem demasiado tempo a cumprir as solicitações dos particulares poderão ter que os indemnizar por esses atrasos. É o que está previsto no novo Código de Procedimento Administrativo...
Criador de sites de “vingança porno” condenado a 18 anos de prisão
Um homem foi condenado a 18 anos de prisão nos EUA esta sexta-feira por extorsão e roubo de identidade após publicação de cerca de 10.000 fotos sexualmente explícitas sem o consentimento dos visados, uma...
Reféns que se esconderam em supermercado francês processam televisões
Seis pessoas que se esconderam numa arca frigorífica de um supermercado 'kosher' (judaico) em Paris atacado por islamitas, em janeiro, vão processar os meios de comunicação social franceses que transmitiram a sua localização quando...
Miguel Macedo suspeito de prevaricação nos Vistos Gold
O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa relativamente a um recurso interposto por um dos arguidos do caso dos vistos gold considera que o crime foi consumado "na esfera do [ex-]ministro" da Administração Interna,...
Mais de 13 mil escutas telefónicas realizadas em Portugal em 2014
Os órgãos de polícia criminal efetuaram, no ano passado, 12.902 detenções no âmbito da investigação criminal, 11.658 buscas e 13.353 escutas telefónicas, indica o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), hoje entregue no parlamento.
Em...
Ministra da Justiça manipulou dados para justificar lista de pedófilos
Paula Teixeira da Cruz, a ministra da Justiça, terá inflacionado os dados sobre a reincidência dos pedófilos, de modo a justificar a criação da lista nacional de agressores sexuais de crianças.
O semanário Expresso afiança, na edição...
Supremo de Itália absolve norte-americana Amanda Knox e ex-namorado
A norte-americana Amanda Knox e o ex-namorado italiano Raffaele Sollecito foram hoje absolvidos pelo Supremo Tribunal de Itália do crime de homicídio da estudante britânica Meredith Kercher em 2007, anunciaram os juízes.
Os juízes da...
Mulher de João Araújo pagou dívida do namorado da ex de Sócrates
A mulher do advogado João Araújo terá adiantado 229 mil euros para o pagamento de uma dívida do companheiro de Sofia Fava, a ex-mulher de José Sócrates.
O Correio da Manhã relata que Alda Teles, a esposa...
