Etiket: Justiça

Um juiz do Rio de Janeiro ordenou esta segunda-feira a detenção de seis dos cerca de 30 suspeitos de terem violado a adolescente de 16 anos, mas a polícia brasileira não conseguiu encontrar nenhum...

Dez anos depois de ter sido desprovido à Segunda Liga, o Tribunal Administrativo de Lisboa deu razão ao Gil Vicente no "Caso Mateus", que agora poderá estar de regresso à Primeira Liga. O Tribunal Administrativo...

Tribunal de Leiria decidiu que a publicidade ao suplemento alimentar está em conformidade com a lei e rejeitou a providência cautelar interposta pelo anterior bastonário da Ordem dos Farmacêuticos. A publicidade ao suplemento alimentar Calcitrin...

O antigo vice-presidente do Sporting foi esta sexta-feira condenado a quatro anos e seis meses de prisão, com pena suspensa e com regime de prova, no âmbito do caso Cardinal. Paulo Pereira Cristóvão, que enfrenta...

A leiloeira londrina Christie's foi multada em mais 4.200 euros por ter  colocado à venda uma presa de elefante com uma armação em prata, anunciou a Scotland Yard. O objeto em marfim foi proposto para...

A Protecção Civil foi alvo de uma penhora de 2,2 milhões de euros, por uma dívida à empresa Heliportugal, no âmbito dos contratos dos helicópteros Kamov. A notícia foi confirmada por uma fonte do Ministério...

A juíza de instrução criminal decidiu manter em prisão preventiva o procurador Orlando Figueira, detido há três meses por suspeita de corrupção passiva e branqueamento de capitais, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR). "Informa-se...

Um padre e antigo director de uma instituição que acolhe deficientes e doentes incuráveis foi acusado de 13 crimes de maus-tratos e de um crime de ofensa à integridade física. O Ministério Público alega...

O Supremo Tribunal de Justiça condenou os donos de um rottweiler a pagar solidariamente com uma seguradora 45 mil euros de indemnização a uma sobrinha que foi atacada pelo animal, quando tinha cinco anos. O...

A ministra da Justiça anunciou esta terça-feira que serão reativados 19 dos tribunais que foram encerrados na última reforma do mapa judiciário, na sua maioria instalados "no interior rural e envelhecido". A reabertura destes 19...