Etiket: Justiça

O ex-primeiro-ministro José Sócrates afirmou esta quinta-feira que vai processar o Estado e considerou inqualificáveis as declarações do diretor do DCIAP que disse que não garante que haja uma decisão sobre a "Operação Marquês" até...

O presidente do país africano ordenou a detenção do homem que admitiu tirar a virgindade a menores, como parte de um ritual de passagem para a vida adulta, em troca de dinheiro. Nascido na região...

Dos quatro inquéritos abertos para investigar a morte da jovem que morreu com um tumor na cabeça, depois de 11 vezes nas urgências, só um poderá avançar. O caso de Sara Moreira, a jovem de...

O Ministério da Educação (ME) adiantou que já há quatro sentenças favoráveis à tutela, nas providências cautelares dos colégios privados, depois de, na terça-feira, ter sido notificado pelo tribunal de Leiria de mais uma...

O empresário, que estava em prisão domiciliária há cerca de dois meses, foi libertado na passada sexta-feira. Tem agora um mês para pagar a caução de 1,2 milhões de euros. Depois de ter passado dois...

Uma cliente da NOS enfrentou a operadora de telecomunicações por quebra do contrato e o tribunal deu-lhe razão. De acordo com a RTP, Conceição Batista era acusada de ter quebrado a fidelização de dois...

O antigo presidente da federação alemã de futebol foi esta segunda-feira banido por um ano pela FIFA, por má conduta durante o Mundial 2006. A FIFA baniu hoje, por um ano, Wolfgang Niersbach, antigo presidente...

Um homem de 38 anos foi condenado esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão por ter divulgado dois vídeos caseiros em que fazia sexo com a ex-namorada. De acordo com o Jornal...

O tribunal já tinha decidido em junho que a criança ia ser retirada à família e agora a decisão acabou por ser novamente confirmada, estando o bebé a ser encaminhado para um processo de...

O Presidente da República deu esta sexta-feira posse aos cinco novos juízes do Tribunal Constitucional eleitos na quarta-feira pelo Parlamento, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém. Cláudio Monteiro (antigo deputado independente socialista...