Etiket: Justiça

Um rapaz australiano de cinco anos vai poder tornar-se e crescer como uma menina depois de a Justiça do país autorizar a cirurgia de redesignação sexual. A justiça australiana aprovou este ano um pedido de...

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) convocou o embaixador do Iraque em Portugal e renovou o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos seus filhos, no âmbito do caso da agressão de um jovem...

O Tribunal Constitucional não tem mãos suficientes para analisar todas as declarações de rendimentos e património, que têm que ser obrigatoriamente entregues pelos titulares de cargos públicos. Em cima da mesa dos três procuradores do...

O Tribunal de Contas (TdC) detetou erros em processamentos de 2015 de pensões sociais e antecipadas, suscetíveis de favorecer ou prejudicar os beneficiários e, consequentemente, a Segurança Social, alguns dos quais ainda não foram...

Cristiano Ronaldo tem estado na mira do fisco espanhol e, caso seja confirmada culpa no escândalo de alegada fuga aos impostos, a pena pode chegar a seis anos de prisão. Quem o diz é o...

Os proprietários podem proibir vizinhos de arrendar casas para habitação a turistas, de acordo com um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que deu razão a uma assembleia de condóminos. De acordo com o Público,...

Guilherme Figueiredo foi eleito bastonário da Ordem dos Advogados na segunda volta das eleições realizadas na terça-feira. De acordo com os resultados publicados no site da Ordem dos Advogados, a lista H, de Guilherme Figueiredo, obteve...

O juiz espanhol Arturo Zamarriego proibiu os doze órgãos de comunicação social que publicaram o escândalo "Football Leaks" de difundir qualquer informação sobre os clientes da sociedade Senn Ferrero, informou esta segunda-feira a AFP. No...

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu esta segunda-feira, numa decisão liminar (provisória), afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, confirmou à agência Lusa fonte da instituição. A decisão foi tomada pelo magistrado Marco...

O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação de um homem que publicou fotos da ex-namorada na rede social Facebook, em perfis falsos que criou com o nome dela. O arguido foi condenado em...