Etiket: Justiça
Jovic violou quarentena para festejar aniversário da namorada. Arrisca 3 anos de prisão
O jogador do Real Madrid Luka Jovic arrisca três anos de prisão após ter violado a quarentena obrigatória ao viajar até à Sérvia para o aniversário da sua namorada.
Luka Jovic, avançado do Real Madrid,...
Jardim Gonçalves vai recorrer do corte de dois terços na pensão do BCP
O ex-presidente do BCP vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça da decisão do tribunal de segunda instância que decretou que Jorge Jardim Gonçalves apenas tem direito a receber uma pensão mensal bruta...
Rafael Leão condenado a indemnizar Sporting em 16,5 milhões de euros
Rafael Leão foi condenado a pagar uma multa de 16,5 milhões de euros ao Sporting. O jogador foi condenado pela "pela rescisão unilateral do contrato de trabalho sem justa causa".
O avançado português Rafael Leão...
Irmão de bombista da Arena de Manchester considerado culpado de 22 homicídios
Hashem Abedi, irmão do bombista da Arena de Manchester Salman Abedi, foi considerado culpado de 22 homicídios. Durante o julgamento, negou ter estado envolvido no plano "súbito e letal" que levou à morte e...
José Manuel Coelho constituído arguido por suspeita de dano em património com um balde de tinta branca
O ex-líder do PTP/Madeira José Manuel Coelho foi constituído arguido por suspeita de dano em património da ex-Fundação Social Democrata, confirmou o próprio, indicando que a sua residência foi alvo de buscas por agentes...
Covid-19 leva tribunais a regime semelhante a férias judiciais
Os tribunais estarão em regime semelhante ao de férias judicias "até à cessação das medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção", de acordo com o artigo 7º. do decreto-Lei 10-A/2020, entretanto em...
França multa Apple em mil milhões por violar regras da concorrência
A Apple foi multada em mil milhões de euros pela Autoridade da Concorrência de França, por práticas anticoncorrenciais na sua rede de distribuição e de abuso da dependência económica dos seus revendedores.
Segundo avançou a...
Constitucional decide que facilitar prostituição não deve ser crime (e admite regulamentação da profissão)
Pela primeira vez em 16 anos, o Tribunal Constitucional (TC) emitiu um acórdão onde considera que facilitar a prostituição não deve ser crime, questionando até se o melhor caminho não será descriminalizar o lenocínio...
Prisa rejeita novas negociações e afirma que vai avançar com ações contra a Cofina
A Prisa rejeitou a hipótese de voltar às negociações da venda da Media Capital - dona da TVI - com a Cofina, afirmando que vai avançar "com todas as medidas e ações" contra aquela...
Isabel dos Santos “impedida” de se defender de processos em Portugal
A empresária angolana Isabel dos Santos diz estar a ser "impedida" de se defender na justiça portuguesa dos processos em Portugal, considerando "claramente ilegal" o cumprimento das cartas rogatórias de Angola, que ditaram o...
