Pazartesi, Şubat 2, 2026
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Obras em casas pagam IVA reduzido (mesmo que não fiquem em zona de reabilitação)

As obras em imóveis que se localizam em zonas de reabilitação beneficiam de taxa reduzida de IVA, mas este alívio fiscal também pode ser atribuído a remodelações que envolvam uma casa de habitação, em...

Centeno perde mais receita do que esperado com IVA da restauração

O Governo perdeu mais receita do que era suposto com o IVA da restauração. Estimava-se que a receita em causa fosse rondar os 350 milhões de euros, mas a perda de receita com a...

Pedidos para pagar dívidas fiscais a prestações passam a ser feitos apenas online

O Governo quer que os pedidos de pagamento de dívidas a prestações passem a ser submetidos apenas por via eletrónica, segundo prevê uma proposta de alteração a vários diplomas fiscais que vai ainda ser...

OCDE defende subida dos impostos sobre o gasóleo e IVA dos restaurantes

Agravar os impostos sobre o gasóleo, aumentar a tributação energética do carvão e do gás natural e elevar o IVA dos restaurantes são recomendações feitas ao Governo de António Costa pela OCDE. No "Estudo Económico...

Governo alarga prazo para pagamento do IVA

O Governo pretende alargar o prazo de pagamento do IVA em cinco dias, de acordo com uma proposta de lei entregue na Assembleia da República, avança o Jornal de Negócios nesta terça-feira.  O diário de...

Descida do IVA na eletricidade só deverá chegar à fatura dos portugueses em abril

O Governo quer baixar de 23% para 6% o IVA da potência contratada e pediu autorização a Bruxelas. A descida do IVA só se deverá sentir na fatura em abril. O Ministério das Finanças garante...

IVA dos bilhetes baixou (mas nem todos os espetáculos estão mais baratos)

O IVA dos bilhetes de espetáculos é mais baixo a partir de 2019, mas tal só se reflete no preço de alguns dos muitos eventos, em todo o país, cujos bilhetes já estavam à...

Impostos renderam ao Estado cinco milhões de euros por hora

O Estado arrecadou 39,8 mil milhões de euros em impostos entre janeiro e novembro, mais 2,0 mil milhões de euros do que em igual período do ano passado, segundo a síntese de execução orçamental...

23% de IVA: “Deputados comparam futebol a espetáculos pornográficos”

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional criticou a decisão da Assembleia da República de excluir o futebol e o desporto em geral da redução de IVA para 6%. "Ficámos todos a saber que os senhores...

PSD acusado de “artimanha” na redução de IVA na eletricidade. “Tenham vergonha”

O PCP e o Bloco de Esquerda tentaram esta quarta-feira, sem êxito, fazer marcha atrás na decisão da comissão de Orçamento que impediu a votação parlamentar de três propostas de alteração do documento sobre...