Çarşamba, Şubat 4, 2026
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Bloco quer acabar com IRS especial para estrangeiros já em 2019

O Bloco de Esquerda vai propor, já a partir de 2019, o fim do regime fiscal dos residentes não habituais (RNH). A proposta do Bloco foi avançada ao jornal Público através de Mariana Mortágua. A...
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Desconto para emigrantes vale menos do que regime para estrangeiros

António Costa anunciou recentemente medidas de incentivo para emigrantes que quisessem regressar a Portugal. No entanto, e à exceção dos patrões, ninguém mais parece ter ficado convencido. Choveram críticas e, por isso, o primeiro-ministro...

Câmaras arrecadam 300 euros por habitante em IMI, IMT e IUC

No último ano, as 308 câmaras do país obtiveram mais de três mil milhões de euros em receitas com impostos, à custa dos imóveis e da tributação sobre a circulação automóvel. Em 2017, as câmaras...

Fisco emite novas multas do PEC devido a erro nos cálculos

A Autoridade Tributária disse que houve um problema com as multas do Pagamento Especial por Conta (PEC) em junho, o que a levou a emitir novas coimas. Segundo o fisco, foi “considerada uma base...

Patrões apoiam desconto fiscal de António Costa

São muitos os que estão contra o desconto fiscal de António Costa, mas o primeiro-ministro tem também vários aliados. Indústria, Comércio e Turismo apoiam o desconto de 50% no IRS para quem regresse a...

DECO pede taxa de IVA de 6% para toda a energia

A Deco defende a reposição da taxa do IVA em 6% para toda a energia, vincando que a taxa intermédia de 13% "não é suficiente" para compensar "todos os sacrifícios" dos consumidores. "Não vemos razão...

Medina é contra a descida do ISP e do IVA na eletricidade

Fernando Medina considera que as reduções do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e do IVA na eletricidade não devem constar do Orçamento de Estado para 2019. São medidas que "não apoiam aquilo que...

Redução do IRS não chega. Emigrantes só voltam se a vida em Portugal melhorar

As medidas de incentivo ao regresso de emigrantes não estão a ser recebidas de braços abertos por várias comunidades portuguesas no estrangeiro. Jovens e não jovens, qualificados e não qualificados, que tenham saído do país...

Estado cobrou até julho mais 1,2 mil milhões em impostos face a 2017

Até julho deste ano, os impostos geraram aos cofres do Estado 23.526,4 milhões de euros, valor que está 1.159,6 milhões acima do registado no mesmo período do ano passado. O Estado arrecadou 23.526,4 milhões de...

Casais com morada fiscal diferente perdem isenção do IMI

O benefício é concedido por três anos quando a casa serve de habitação própria e permanente. No entanto, se um dos co-proprietários alterar a sua morada fiscal, perde de imediato o benefício de isenção...