Etiket: Governo
Governo avança com lista de doentes oncológicos apesar do chumbo da Proteção de Dados
A Comissão Nacional de Proteção de Dados diz que a lista põe em risco a privacidade dos doentes mas o Governo lembra que a Assembleia da República é soberana no processo legislativo.
Segundo o jornal...
Multas para quem não der prioridade nas filas podem chegar aos mil euros
O decreto-lei que alarga a prioridade nas filas a todas as entidades públicas e privadas entra em vigor esta terça-feira, dia 27 de dezembro.
Desta forma, todas as pessoas incapacitadas ou com deficiência, pessoas idosas,...
Costa aponta o maior e verdadeiro défice de Portugal: Conhecimento
Na sua mensagem de Natal enquanto líder do Governo, António Costa optou por inovar, gravando a sua intervenção não como habitualmente a partir da residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, mas tendo como...
Bloco quer levar descida da TSU ao Parlamento
O BE anunciou esta sexta-feira que vai pedir apreciação parlamentar da redução em 1,25 pontos percentuais da Taxa Social Única para as empresas que pagam o salário mínimo, por discordar que o "bónus dado...
Professores já podem pedir reembolso da PACC via Internet
Os professores que queiram pedir a devolução do valor pago pela Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), extinta pelo atual governo, podem fazê-lo a partir desta sexta-feira via Internet, anunciou o Ministério...
Salário mínimo sobe para 557 euros e patrões conseguem descida na TSU
O Governo e os parceiros sociais chegaram esta quinta-feira a um acordo para o aumento do salário mínimo para 557 euros em janeiro de 2017 e a descida da TSU paga pelas empresas em...
Secundária de Carcavelos ameaça fechar por falta de luz e de segurança
A direcção da Escola Secundária de Carcavelos anunciou que o estabelecimento não vai abrir portas em Janeiro, no regresso das aulas, após as férias de Natal, por não ter "condições mínimas" para funcionar.
O caso,...
Empresas de transportes vão voltar a poder cobrar multas
As empresas de transportes vão voltar a poder cobrar multas até ao final do primeiro semestre do próximo ano, garantiu ao jornal Público o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.
O ministro disse ao Público...
Costa garante: défice vai mesmo ficar abaixo da meta europeia de 2,5%
O primeiro-ministro enquadrou esta quarta-feira a promulgação pelo Presidente da República do Orçamento do Estado para 2017 entre os fatores de estabilidade política e garantiu que o défice este ano ficará abaixo de 2,5%,...
Esquerda está contra proposta do Governo sobre redução da TSU
O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista consideram "inaceitável" a proposta do Governo sobre uma possível descida da TSU para os empregadores como contrapartida do aumento do salário mínimo para 557 euros em...
