Etiket: Governo
Governo corta 100 milhões de euros à EDP
O Governo homologou as contas do regulador sobre o valor a pagar à EDP pela manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) até 2027, de 154,1 milhões de euros, menos 102 milhões de euros do que...
Instalação de videovigilância deixa de ter controlo prévio
A partir de 25 de maio, a instalação de videovigilância em casas, empresas ou entidades públicas, quer seja por particulares, dirigentes ou empresários deixa de ter exigir controlo prévio.
De acordo com o Público, que...
Marcelo veta “lei da Uber”
O Presidente da República solicitou este domingo ao parlamento que volte a apreciar a lei que irá regular a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros como a Uber e a Cabify, modernizando...
Costa leva concurso de professores ao Constitucional e pede que trave até Junho
Pela primeira vez desde 1991, o primeiro-ministro pede ao Constitucional que fiscalize um artigo de uma lei aprovada pelo Parlamento, em abril, e pede aos juízes decisão rápida.
Pela primeira vez em 27 anos, o...
TVI apresentou “provas falsas” sobre o incêndio na Mata Nacional de Leiria
O incêndio no Pinhal de Leiria teve ou não mão criminosa? A investigação judicial diz que sim. Não contrariando as autoridades, o Observador contactou especialistas que refutam as provas apresentadas pela TVI na reportagem...
Em guerra com a Everjets, Estado contrata três Kamov por ajuste direto
Na próxima semana, o ministro da Administração Interna vai abrir um procedimento por ajuste direto para contratar três Kamov. O Estado deverá ainda denunciar a Everjets.
De acordo com o Diário de Notícias, o Estado...
Costa vira a página da geringonça
António Costa perspectiva um "novo ciclo" na vida política nacional e dá a entender que o PS vai apostar tudo na maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, para se distanciar dos espartilhos da "geringonça".
Estas...
Estado vai pagar férias a 15 mil portugueses
O Governo, em parceria com a Fundação INATEL, lança nesta quinta-feira um programa que visa oferecer férias gratuitas ou a baixo custo, a pessoas com deficiências ou com mais de 55 anos de idade...
Governo quer acabar com despejos por obras profundas
Caso esta alteração se concretize, irá travar o fim dos contratos de arrendamento quando há obras estruturais. Os contratos passam, assim, a ser suspensos.
O Governo vai apertar as regras da denúncia de contratos de...
Serviço militar obrigatório facilita acesso à pensão
O Governo quer que os anos de serviço militar obrigatório passem a contar para a carreira contributiva, facilitando o acesso à reforma no regime geral da Segurança Social.
A contabilização do tempo de serviço militar...
