Etiket: Governo
Governo alterou no ano passado lei que facilita OPA chinesa na EDP
A mudança que o Governo fez ao Código dos Valores Mobiliários (CVM), em junho passado, vai facilitar a OPA da chinesa Three Gorges sobre a EDP.
Em junho do ano passado, o Governo fez alterações...
Parlamento aprova acesso do Fisco a contas acima de 50 mil euros
O levantamento do sigilo bancário sobre contas de residentes com saldo superior a 50 mil euros foi aprovado na generalidade. Governo diz que o acesso do Fisco não significa "devassa da vida privada".
A Assembleia...
Movimento pelo Interior quer transferir todos os serviços de apoio do Estado
O Movimento pelo Interior quer que a Administração Pública transfira 25 serviços para o interior em três legislaturas. Para isso defende incentivos para os funcionários, como a majoração do tempo de serviço para efeitos...
Com nova lei orçamental, Centeno perde poderes para Adalberto
Afinal, "somos mesmo todos Adalberto": depois de garantir isso no Parlamento, Mário Centeno fez questão de pôr esse lema em prática.
As novas regras previstas no decreto-lei de execução orçamental para 2018, publicadas esta terça-feira...
Proteção de Dados não tem dinheiro para fiscalizar nova lei
A nova lei do RGPD entra em vigor dentro de 8 dias, a 25 de maio, mas a líder da Comissão Nacional de Proteção de Dados diz não ter dinheiro nem para pagar salários...
Furo de prospeção de petróleo vai avançar sem estudo de impacto ambiental
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispensou de estudo de impacto ambiental a prospeção de petróleo ao largo de Aljezur pelo consórcio Eni/Galp.
O furo ao largo da costa para pesquisar petróleo pode avançar sem...
Deputado do PS acusa Secretas de trocarem bebés na maternidade
"Não troquem os nossos bebés", lê-se em vários cartazes espalhados pelo país. A iniciativa é de Luís Pedro Gonçalves, deputado socialista na Assembleia Municipal do Seixal, que acusa os serviços do Estado português de...
Porto e Lisboa com menos 1.100 vagas no Ensino Superior
No próximo ano letivo, as universidades e politécnicos de Lisboa e do Porto terão de abdicar de 5% das suas vagas no concurso nacional de acesso.
Embora tenha dividido as instituições, a medida vai mesmo...
Carga fiscal atingiu valor mais alto desde 1995
A carga fiscal atingiu máximos históricos em 2017, representando 34,7% do PIB e situando-se no valor mais alto desde 1995, o primeiro ano da série do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A receita dos impostos...
Alertas de fogos por SMS ainda não vão funcionar este ano
Este fim de semana será testado, pela primeira vez, o projeto que pretende avisar as populações por SMS em caso de incêndios florestais. No Parlamento, António Costa anunciou que a iniciativa arranca a 1...
