Etiket: Governo
Não está nos planos do Governo rever a lei da greve, garante ministro da Economia
O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, afirmou esta quarta-feira não ter proposto nenhuma revisão da lei da greve e garantiu também que não está nos planos do Governo fazer uma revisão...
Sistema para combater abandono de animais arranca em outubro
O Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) vai entrar em funcionamento em outubro, anunciou o Governo, sublinhando a importância da ferramenta no combate aos abandonos e na responsabilização dos donos.
O anúncio foi...
Marta Temido rejeita acusações de “vingança” da bastonária dos Enfermeiros
A ministra da Saúde, Marta Temido, rejeitou esta quarta-feira as acusações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, de que o resultado da sindicância, segundo a qual há fundamentos para dissolver os...
Comissão para Descentralização quer referendo e regiões administrativas
As futuras regiões administrativas devem, numa primeira fase, dar prioridade à gestão de fundos europeus estruturais e de investimento, apesar de poderem também assumir competências na cultura, agricultura e educação, defende um relatório da...
Costa segurou Neves para evitar “razia” de demissões no Governo
O primeiro-ministro não admitiu a disponibilidade manifestada por José Artur Neves para sair da Secretaria de Estado da Protecção Civil, no âmbito da polémica das golas anti-fumo inflamáveis. Uma postura relacionada com a proximidade...
Golas antifumo podem provocar crises respiratórias agudas. Fundos comunitários em risco
Associação de Proteção e Socorro avisa que as golas tiveram de ser retiradas durante testes nos fogos de Monchique, em 2018, porque libertaram substâncias que irritaram as vias aéreas respiratórias. Proteção Civil pode ter...
Atestar deficiência para subsídio é da responsabilidade dos médicos
O ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse esta terça-feira que “é da total responsabilidade dos médicos” atestar se há ou não uma deficiência e se esta tem efeitos no desenvolvimento da criança...
Férias de Marcelo Rebelo de Sousa em causa devido a dezenas de diplomas para promulgar
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem vários diplomas para analisar ao longo das próximas semanas. São dezenas de diplomas, decretos-lei da Assembleia da República e do Governo que põem em risco as...
Há mais familiares de governantes com negócios com o Estado. Pai de Pedro Nuno Santos é um deles
Depois da polémica com o filho do secretário de Estado da Proteção Civil, surgem notícias de que existem outros membros do Governo com familiares que mantêm negócios com o Estado.
De acordo com os jornais...
Costa pede parecer à PGR sobre contratos de familiares de governantes
O primeiro-ministro decidiu esta terça-feira solicitar um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República para “completo esclarecimento” sobre os impedimentos de empresas em que familiares de titulares de cargos políticos tenham participação...
