Etiket: Governo
Governo quer reabrir ensino secundário a 4 de maio. Telescola deve arrancar depois da Páscoa
O Governo está a preparar a reabertura das escolas apenas para o ensino secundário para 4 de maio. Ainda falta ouvir a Direção-geral da Saúde, os especialistas, o Conselho Nacional de Educação e o...
“Não há razão para alarme”. Governo quer perdoar penas até dois anos e antecipar liberdade condicional
A proposta de lei do Governo que estabelece um regime excecional para as prisões, no âmbito da pandemia covid-19, já deu entrada na Assembleia da República, podendo ser consultada na página oficial do Parlamento.
No...
Trabalhadores em teletrabalho têm direito a subsídio de refeição, esclarece o Governo
O Ministério do trabalho esclareceu esta sexta-feira que os trabalhadores em regime de teletrabalho têm direito a receber o subsídio de refeição.
“É entendimento da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)...
Cuidadores informais vão receber apoios a partir de abril (mas estatuto fica suspenso)
Mesmo que os processos de reconhecimento do estatuto fiquem congelados, o Executivo garante que os cuidadores informais vão receber apoios a partir de abril.
Os apoios estão garantidos desde dia 1 de abril, mas a...
Ordem dos Médicos condena encerramento do SAMS e pede intervenção do Governo
O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos condenou esta sexta-feira a decisão de encerramento total do hospital e clínicas do SAMS, serviço de saúde dos bancários, e instou o Governo a intervir com vista...
Mapa de férias pode ser decidido até 10 dias após o fim do estado de emergência
As empresas e os trabalhadores poderão decidir o mapa de férias deste ano até 10 dias após o fim do estado de emergência, que termina a 17 de abril, sem prejuízo de haver renovação.
Esta...
Idosos em lares infetados vão mudar-se (e podem ir para outros concelhos)
Na sequência do aumento de números de casos confirmados de covid- 19 nos lares, o Governo pretende “encontrar equipamentos alternativos” para alojar idosos, em isolamento profilático e que não precisem de tratamento hospitalar, dentro...
Costa admite segunda onda de covid-19. E dá 4 de maio como limite para normalizar ensino
Esta sexta-feira, em entrevista à Rádio Renascença, o primeiro-ministro disse que não é altura de se "baixar a guarda" e assegurou que a decisão mais difícil é a da reabertura das escolas.
Para vencer esta...
Ajuntamentos proibidos e aeroportos encerrados. Governo aperta restrições
O primeiro-ministro, António Costa, revelou esta quinta-feira, em Lisboa, algumas das novas medidas previstas pelo decreto presidencial que vai prolongar o estado de emergência no país por mais quinze dias.
Em declarações aos jornalistas, o...
Assistência a filho paga a 100% deixa de fora funcionários públicos inscritos na CGA
O pagamento a 100% do subsídio de assistência a filho que entrou em vigor este mês não abrange os funcionários públicos inscritos na Caixa Geral de Aposentações (CGA), revelou fonte oficial do Ministério da...
