Etiket: Governo
Governo quer impedir transferências de alunos entre politécnicos e universidades
O Ministério da Educação quer apertar as regras para as transferências de curso no Ensino Superior, impedindo a mobilidade livre de estudantes entre universidades e politécnicos. Só em caso de mudança de curso é que os alunos...
Decisão sobre TAP prevista para a primeira quinzena de junho
O ministro da Economia, António Pires de Lima, espera levar uma decisão sobre a privatização da TAP a Conselho de Ministros na primeira quinzena de junho.
"Espero que este processo possa levar a uma decisão...
Crianças adoptadas vão ter direito a conhecer família biológica
As crianças adoptadas vão poder saber detalhes sobre as suas origens, conforme a nova legislação sobre a adopção aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros. As novas medidas vão agora ser votadas no Parlamento.
A revisão...
Carta por pontos entra em vigor em 2016 e todos começam com 12
O Governo aprovou esta quinta-feira a carta de condução por pontos, regime que vai entrar em vigor a 1 de junho do próximo ano, sem efeitos retroativos e inexistência de amnistia para as contraordenações cometidas...
Governo propõe prazo máximo de 12 meses para processos de adoção
O Governo aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei de regime jurídico de adoção de crianças que, segundo o ministro da Segurança Social, simplifica os processos e estabelece um prazo máximo de 12 meses para as...
Ministério da Saúde quer contratar 400 médicos reformados
O Ministério da Saúde anunciou esta quarta-feira a contratação, já este ano, de médicos reformados, até um máximo de 400, para suprimir a carência destes profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), em particular...
Neeleman, Efromovich e Pais do Amaral entregam propostas para compra da TAP
Os empresários David Neeleman, German Efromovich e Miguel Pais do Amaral entregaram propostas vinculativas para a compra de até 66% do grupo TAP, confirmaram à Lusa fontes ligadas ao processo de privatização.
O empresário norte-americano...
Governo não vai avançar com leis orgânicas da PSP e GNR
A ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, disse que o Governo não vai avançar nesta legislatura com as alterações às leis orgânicas da PSP e da GNR.
"Não há tempo para se avançar com as...
Passos Coelho: Amanhã é dia de boas notícias para Portugal
O primeiro-ministro diz que os indicadores de que o Governo dispõe apontam para um novo crescimento homólogo e em cadeia da economia portuguesa.
"Conheceremos na quarta-feira os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), mas...
Estado pagou mais de 1.500 milhões de euros com PPP em 2014
Os encargos com as parcerias público-privadas (PPP) aumentaram quase 60% em 2014 face a 2013, atingindo 1.544 milhões de euros, estima a UTAO, alertando que estes contractos "constituem uma fonte de risco orçamental não...
