Etiket: Governo
Costa garante: vai haver aumentos reais para pensões e apoios sociais
O secretário-geral do PS afirmou este sábado que o Governo vai atualizar em termos reais o Índice de Apoios Sociais (IAS) e que as pensões mais baixas terão reposição do poder de compra, diminuindo-se...
Vestuário e calçado vão contar como educação nas despesas do IRS
O Orçamento de Estado para 2017 vai prever a inclusão dos gastos que os pais têm com o vestuário e o calçado dos filhos como despesas de Educação.
A medida anunciada pelo Jornal Económico está...
Governo aprova proibição de fumar à porta de escolas e hospitais
O Governo aprovou esta quinta-feira alterações à lei do tabaco, designadamente em relação ao conceito de fumar novos produtos do tabaco sem combustão, vulgarmente conhecido como cigarro eletrónico, e medidas contra a exposição, publicidade...
Conselho das Finanças Públicas prevê derrapagem no défice para 2,6% em 2016
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) estima que o défice orçamental represente 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e 2,7% em 2017, caso o Governo não introduza novas medidas, projeções que ficam...
Governo cria novo imposto sobre imóveis
O PS e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo para a criação de um novo imposto sobre o património imobiliário que deverá abranger apenas os imóveis de valor mais elevado, noticia hoje a...
Governo vai pagar a farmácias para que façam descontos nos genéricos
A medida que permite às farmácias praticar descontos nos genéricos já entrou em vigor e pretende aumentar a venda de medicamentos mais baratos e reduzir a despesa do Estado.
As farmácias que ponham em prática...
Centeno admite aumento de impostos indiretos em 2017
O ministro das Finanças garantiu esta manhã que não haverá aumento de impostos diretos em 2017. O mesmo não aconteceu quando se falou dos indiretos.
Mário Centeno admitiu esta quarta-feira, no Parlamento, que haverá a...
Rocha Andrade passa decisões sobre a Galp para Centeno
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, está no Parlamento com Mário Centeno e falou sobre a polémica viagem paga pela Galp para jogos da seleção de futebol para dizer que não tomará...
Exames médicos e cuidados paliativos vão ter tempos máximos de espera
O Ministério da Saúde quer definir tempos máximos de espera para dar resposta aos pedidos de exames médicos e aos doentes nos cuidados continuados e paliativos.
Tal como acontece nas cirurgias programadas e primeiras consultas...
Apoios sociais vão aumentar de acordo com a inflação pela primeira vez desde 2010
O Governo vai atualizar o Indexante de Apoios Sociais (IAS) de acordo com a inflação, o que se traduzirá no aumento de um conjunto de prestações sociais, como o subsídio de desemprego.
De acordo com...
