Etiket: Governo

Em 2018, os contribuintes cujos rendimentos são exclusivamente provenientes do alojamento local deixarão de fazer descontos para a Segurança Social. No próximo ano, as pessoas que vivem exclusivamente do alojamento local vão deixar de descontar...

As alterações aprovadas pelo Parlamento, relativas ao financiamento dos partidos, foram feitas de forma não oficial e sem deixar rasto. Segundo revela esta quarta-feira o jornal Público, o grupo de trabalho que aprovou as alterações...

"O mundo rural vivo exige pessoas e para que as pessoas nele vivam têm de ter condições dignas". O novo Estatuto para a Pequena Agricultura Familiar entrará em vigor até março de 2018 e...

Milhares de documentos oficiais do Governo britânico, alguns deles com informações sensíveis sobre episódios controversos da história do Reino Unido do século XX, desapareceram dos Arquivos Nacionais. Segundo o The Guardian, entre o material desaparecido...

Na mensagem de Natal deste ano, o primeiro-ministro afirmou que a prioridade do Governo em 2018 será "mais e melhor emprego". A prioridade do Governo em 2018 é o emprego. Na tradicional mensagem de Natal,...

A presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG), Nádia Piazza, realçou hoje a presença "constante" do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no território afetado pelo incêndio de junho. "O...

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta sexta-feira, o Orçamento do Estado para 2018, considerando que "não suscita questões e constitucionalidade que determinem a sua fiscalização preventiva". Numa nota publicada no portal...

O Ministério da Administração Interna dá 90 dias à banca para adotar mais medidas de segurança nas caixas multibanco. Entre elas, está a instalação do sistema de tintagem que mancha as notas em caso...

Esta quinta-feira, foi aprovada a lei do Tribunal Constitucional que retira os limites à angariação de fundos por parte dos partidos e prevê que estes possam pedir a devolução total do IVA sobre todas...

O Governo quer reforçar o poder do Estado no que diz respeito ao encerramento de estabelecimentos de diversão noturna e ao controlo das empresas de segurança privada. Na sequência de vários incidentes que têm ocorrido...