Etiket: Governo
Impostos renderam ao Estado cinco milhões de euros por hora
O Estado arrecadou 39,8 mil milhões de euros em impostos entre janeiro e novembro, mais 2,0 mil milhões de euros do que em igual período do ano passado, segundo a síntese de execução orçamental...
Assembleia da República começa o ano com quase 40 leis do Governo pendentes
O primeiro-ministro já disse aos deputados do PS que há quase 40 leis para aprovar até julho no parlamento e algumas delas podem obrigar a uma geometria variável de apoios, à esquerda e à...
Catarina Martins. 2019 é “ano de decisões” e portugueses escolherão em quem confiam
Catarina Martins defende que 2019 será "um ano de decisões" em que os portugueses escolherão em quem confiam nas eleições nacionais e europeias, apontando como prioridade "a segurança das pessoas" nas áreas sociais.
“Nestes dias...
Estado paga mais de 20 mil pensões de alimentos por mês
Todos os meses, o Estado paga a pensão de alimentos a cerca de 20 mil crianças cujos pais não têm condições financeiras favoráveis para os sustentar.
A notícia, avançada nesta sexta-feira pelo Jornal de Notícias,...
Estado admite responsabilidade no acidente em Borba e aprova indemnizações
O Governo decidiu esta quinta-feira atribuir indemnizações às famílias das cinco vítimas do acidente na pedreira de Borba, depois de o relatório preliminar não ter excluído uma “responsabilidade indiciária concorrente e indireta do Estado”,...
Devolver garrafas de plástico em supermercados vai dar prémio
O Governo vai lançar um programa de incentivo à devolução de garrafas de plástico não reutilizáveis, bem como de garrafas de vidro, metais ferrosos e alumínio. Em troca, há prémio.
De acordo com uma alteração...
Médicos podem cancelar consultas se o sistema informático falhar
Os sindicatos estão a aconselhar os médicos a não darem consultas aos utentes se o sistema informático estiver com falhas e não conseguirem consultar o registo clínico, prescrever medicamentos ou exames.
Os médicos estão a...
Marcelo veta diploma do Governo sobre o tempo de serviço dos professores
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta quarta-feira o diploma do Governo que prevê a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores.
O Presidente da República devolve ao Governo o diploma...
Governo bloqueia licenças para novos projetos solares em Portugal
Até 2021 deveriam nascer em Portugal 31 centrais solares fotovoltaicas. No entanto, após a saída de Seguro Sanchez do Governo, o discurso mudou e as licenças para a construção de centrais fotovoltaicas, num total...
Universidades dispensadas de concurso público para construir residências
O Governo quer acelerar a criação de residências para estudantes do ensino superior e decidiu flexibilizar algumas das regras impostas às universidades para permitir que as obras avancem ainda no primeiro semestre de 2019.
As...
