Etiket: Governo
Lei que protege animais de circo ficou na gaveta. Ministra chamada a explicar atraso
A lei que põe fim ao uso de animais selvagens em circos, aprovada em 2018, ainda não foi regulamentada pelo Governo.
Segundo o diploma, o Executivo deveria ter criado um cadastro nacional no qual teriam...
IVA da luz. Costa não está preocupado com possível coligação negativa
O primeiro-ministro considerou diz ser “muito cedo” para “preocupações” como a de uma eventual coligação negativa para aprovar a redução do IVA da eletricidade, admitindo que “todos” querem diminuir a fatura elétrica, mas é...
Governo quer “conciliação” entre tribunais criminais e de família em casos de violência doméstica
O Governo quer que os juízes de instrução possam determinar simultaneamente as medidas de coação a um agressor em contexto de violência doméstica e as medidas provisórias relativas às crianças, seja de promoção e...
Forças Armadas vão passar a pagar rendas às Finanças
As Forças Armadas (FA) vão ter de pagar às Finanças uma renda pelos edifícios que usem e que sejam património do Estado. As FA estavam isentas desta obrigação desde 2012.
As Forças Armadas perdem assim...
Forças de segurança ameaçam com nova manifestação a 21 de janeiro
As associações de profissionais da PSP e da GNR que se concentraram junto ao Parlamento, esta quinta-feira, anunciaram um novo protesto para 21 de janeiro, caso o Governo não atenda às suas reivindicações.
O anúncio foi...
Governo vai apostar no aumento da agricultura biológica
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, disse na quarta-feira que o Governo vai apostar no aumento e valorização da área agrícola em modo biológico e na gestão mais eficiente de recursos.
Falando em...
Governo quer criar regras especiais para alunos do profissional acederem ao Ensino Superior
O Governo quer criar um modelo de acesso específico para alunos do ensino profissional que queiram prosseguir estudos superiores, uma proposta que chegou a estar desenhada na anterior legislatura, mas que ainda não avançou.
Segundo...
Secretarias de Estado instaladas em “casa” dos governantes
As três secretarias de Estado que ficarão fora de Lisboa serão instaladas nas terras natal dos seus respetivos governantes. Esta medida do Governo faz parte de um esforço de descentralização.
O Governo decidiu avançar nesta...
Polícias saem à rua para reivindicar promessas do Governo. Chega e mais seis partidos vão ao protesto
Elementos das forças de segurança (PSP e GNR) manifestam-se esta quinta-feira, em Lisboa, para pressionarem o novo Governo a cumprir as reivindicações da classe e as promessas do anterior Executivo.
Sob o lema “tolerância zero”,...
Carlos César: Se o Governo não resolver a crise no SNS, “vai ser complicado justificar-se”
O ex-líder da bancada parlamentar do PS diz que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a sua degradação são um dos grandes desafios deste Governo.
Convidado no programa "Almoços Grátis", da TSF, Carlos César...
