Etiket: Função Pública
Governo acabará por ter que pagar todos os subsídios por inteiro
O constitucionalista Jorge Reis Novais defendeu que todos os funcionários públicos vão acabar por receber subsídio de férias por inteiro, independentemente do período gozado, porque isso decorre do princípio de igualdade da Constituição.
“Havendo uma...
2 em cada 3 funcionários públicos de baixa estavam aptos para trabalhar em 2013
Dois em cada três pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) chamados a apresentarem-se a uma junta médica em 2013 foram considerados aptos para trabalhar, de acordo com o Relatório e Contas da CGA.
O documento, a...
Governo quer “eliminar suplementos durante dias de férias” na função pública
O Governo vai "eliminar os suplementos durante os dias de férias" e pretende enviar ao Parlamento uma proposta de lei "até ao final de junho", segundo a carta de intenções datada de 26 de...
Governo aprova reintrodução de cortes salariais na Função Pública
O Governo aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei para reintroduzir temporariamente os cortes entre 3,5% e 10% aplicados aos salários do setor público superiores a 1.500 euros introduzidos em 2011 e que vigoraram até...
Governo tem pronta legislação sobre salários da Função Pública
O ministro dos Assuntos Parlamentares declarou esta terça-feira que o Governo tem pronta a legislação relativa aos salários do setor público, mas escusou-se a adiantar se esta matéria será discutida no próximo Conselho de...
Câmara de Lisboa paga em junho salários sem cortes considerados inconstitucionais
A Câmara de Lisboa vai pagar já no final de junho os salários dos seus funcionários sem os cortes que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais, disse à Lusa fonte da autarquia.
“Cumprimos escrupulosamente o acórdão...
Tribunal de Contas recusou visto a 54 contratos no valor de 274 milhões em 2013
O Tribunal de Contas (TdC) recusou visto a 54 contratos no valor de 274 milhões de euros em 2013, impedindo a realização destas despesas públicas por se encontrarem em desconformidade com a lei aplicável.
De...
Aumento das contribuições para ADSE com impacto nos salários de junho
O diploma que aumenta as contribuições para os subsistemas de saúde ADSE, ADM (militares) e SAD (forças de segurança) foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, mas o seu impacto só será sentido...
Cavaco promulga aumento dos descontos para a ADSE
O Presidente da República promulgou a proposta de lei do Governo que prevê o aumento dos descontos para a ADSE de 2,5% para 3,5%, anuncia hoje a página do parlamento na Internet.
Aprovado em plenário...
Funcionários públicos que saem em Junho terão uma reforma média de 1.289 euros
O valor médio a pagar aos novos reformados da Caixa Geral de Aposentações, que passam à aposentação em junho, será de 1.288,7 euros.
Segundo as contas feitas pela Lusa com base nas listas da Caixa...
