Etiket: Fisco
Governo aprova proposta de lei para prorrogar regime da Zona Franca da Madeira
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, uma proposta de lei que pretende alterar "matéria de benefícios fiscais" incluindo a prorrogação, por um ano, do regime da Zona Franca da Madeira.
Este diploma, que será...
Empresas que peçam devolução do PEC ficam sujeitas a inspeção do Fisco
As empresas que peçam a devolução do pagamento especial por conta (PEC) podem ficar sujeitas a inspeções da Autoridade Tributária.
De acordo com a notícia avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Negócios, pedir a devolução...
Há medidas que ajudam a poupar no IRS (ainda antes do ano terminar), diz especialista da Deco Proteste
Apesar do ano estar a chegar ao fim, ainda é possível tomar algumas medidas para reduzir a fatura ou aumentar o valor do reembolso de IRS e um especialista da Deco Proteste explica ao...
Administrador da Fundação Champalimaud acusado de corromper funcionário do Fisco
João Silveira Botelho, administrador da Fundação Champalimaud, vai a julgamento por corrupção ativa. O advogado é acusado e pronunciado numa operação que investigou uma rede de favores e contrapartidas composta por diversos funcionários do...
Zona Franca da Madeira gerou 2,8 mil milhões de euros de isenções fiscais numa década
Ao longo dos últimos dez anos, a Zona Franca da Madeira (ZFM) gerou mais de 2,8 mil milhões de euros de isenções fiscais, sobretudo em sede de IRC, com o ano de 2010 destacando-se...
Países da UE vão trocar dados sobre vendas online para travar fraude fiscal
A União Europeia (UE) vai cruzar informação sobre as vendas em plataformas de comércio eletrónico nos seus Estados-membros, visando apurar o rendimento daí decorrente e combater a evasão e a fraude fiscal na Internet.
De...
Carros importados poderão reaver ISV pago em excesso desde 2017
A Autoridade Tributária foi condenada a devolver parte do Imposto Sobre Veículos (ISV) cobrado sobre dois carros usados importados em 2017.
Segundo o jornal Público, esta é a primeira vez que a sentença envolve um...
Fisco alerta para mensagens falsas enviadas a contribuintes
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou os contribuintes, numa mensagem no portal das Finanças, para o envio de mensagens falsas para o telemóvel nas quais é pedido que se carregue em 'links' que...
Fuga ao fisco em Portugal chega aos 880 milhões de euros anuais (dava para pagar a 50 mil enfermeiros)
Portugal perdeu, em 2019, cerca de 883 milhões de euros de receitas fiscais que foram desviadas dos cofres do Estado. Trata-se de 1,9% das receitas fiscais do país, equivalendo a 7,63% do Orçamento da...
Fisco alerta para mensagens falsas sobre reembolsos
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) fez um alerta, esta sexta-feira, sobre o envio de e-mails fraudulentos que têm estado a ser enviados a alguns contribuintes, contendo mensagens falsas sobre o pagamento de reembolsos.
"Alguns...
