Cuma, Şubat 6, 2026
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Finlândia exige fim das reformas milionárias para estrangeiros em Portugal

A par da Suécia, também a Finlândia alinha a sua política com as exigências do Bloco de Esquerda, pedindo que o regime dos residentes não habituais (RNH) seja eliminado. Este regime permite aos pensionistas...

Criação de emprego dá bónus de 502 milhões à Segurança Social

A receita da Segurança Social com contribuições cresceu 502 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, face ao mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre deste ano, a receita da Segurança Social aumentou...

Descongelamento de carreiras vai custar mais 152 milhões do que o previsto

O descongelamento das carreiras da função pública vai custar mais 152 milhões de euros do que estava previsto no Programa de Estabilidade (PE) que foi enviado para Bruxelas. O jornal Público avança esta quinta-feira que...

Governo prevê um aumento de 3,1% para a função pública em 2019

O governo conta gastar mais de 647 milhões de euros em salários da função pública. De acordo com o Ministério das Finanças, este valor corresponde, em média, a um "aumento salarial de 3,1%" para...

Reformas antecipadas no Estado caíram 60% em 2017

Em 2017, apenas 552 funcionários públicos pediram a reforma antecipada, o número mais baixo desde, pelo menos, 2002. Este número significa um recuo de 59,1% face ao ano anterior. Os dados, a que o jornal...

Suécia quer acabar com as reformas milionárias em Portugal

Depois da Finlândia, é agora a vez da Suécia querer acabar com o regime de “borlas” fiscais de que os pensionistas suecos usufruem em Portugal. Segundo avança o Expresso este sábado, vão ser iniciadas este...

Governo quer acabar com penhoras de casas para pagar dívidas ao Fisco

O executivo de António Costa quer acabar com a penhora de casas de primeira habitação como forma de pagamento de dívidas ao Fisco e à Segurança Social. A medida do governo conta com o...

Ministério Público vai ter acesso direto a dados do Fisco

O Ministério Público vai passar a ter acesso direto à informação da Autoridade Tributária e Aduaneira dos cidadãos portugueses, sem precisar da autorização de um juiz e sem que exista um inquérito criminal instaurado.  De...

Fisco emite novas multas do PEC devido a erro nos cálculos

A Autoridade Tributária disse que houve um problema com as multas do Pagamento Especial por Conta (PEC) em junho, o que a levou a emitir novas coimas. Segundo o fisco, foi “considerada uma base...

Casais com morada fiscal diferente perdem isenção do IMI

O benefício é concedido por três anos quando a casa serve de habitação própria e permanente. No entanto, se um dos co-proprietários alterar a sua morada fiscal, perde de imediato o benefício de isenção...