Etiket: Finanças
Oficial: Todos os funcionários públicos recebem subsídio sem cortes salariais
O Governo disse hoje que, no caso da função pública, o subsídio de férias será "legalmente determinado" tendo por referência o mês de junho, sem cortes salariais, depois do acórdão de quinta-feira do Tribunal...
Governo acabará por ter que pagar todos os subsídios por inteiro
O constitucionalista Jorge Reis Novais defendeu que todos os funcionários públicos vão acabar por receber subsídio de férias por inteiro, independentemente do período gozado, porque isso decorre do princípio de igualdade da Constituição.
“Havendo uma...
Timor-Leste pede a Portugal técnicos das finanças para corrigir problemas
O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, afirmou esta quarta-feira que pediu ao Ministério das Finanças de Portugal técnicos para corrigirem problemas de assuntos fiscais em Timor-Leste.
"Tenho estado em contacto com a ministra das Finanças de Portugal...
Governo não exclui novo aumento de impostos
O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que o Governo "não pode excluir nenhuma medida", como o aumento de impostos, para compensar as normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional, considerando que isso teria impacto no acesso ao financiamento...
Afinal antigas regras já incluíam atividades ilegais e economia paralela no PIB
O Eurostat esclareceu esta sexta-feira que as regras de cálculo de contas nacionais já incluem atividades como a prostituição, a economia paralela ou o tráfico de droga e que as novas alterações não trarão alterações...
Governo quer “eliminar suplementos durante dias de férias” na função pública
O Governo vai "eliminar os suplementos durante os dias de férias" e pretende enviar ao Parlamento uma proposta de lei "até ao final de junho", segundo a carta de intenções datada de 26 de...
Está a circular na Internet mensagem falsa sobre dívidas que instala vírus
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou hoje para a circulação de uma mensagem falsa na Internet que convida os destinatários a pagarem as dívidas para evitarem a sua publicação na Lista de Devedores...
Governo aprova reintrodução de cortes salariais na Função Pública
O Governo aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei para reintroduzir temporariamente os cortes entre 3,5% e 10% aplicados aos salários do setor público superiores a 1.500 euros introduzidos em 2011 e que vigoraram até...
Governo abdica da última tranche para não reabrir programa de resgate
A ministra das Finanças anunciou esta quinta-feira que o Governo abdicou de "receber o último reembolso do programa" por não querer solicitar "uma nova extensão que reabrisse o programa com a troika".
O Diário Económico descreve que...
Bruxelas investiga tratamento fiscal dado a multinacionais
A Comissão Europeia abriu hoje uma investigação ao regime fiscal que Irlanda, Holanda e Luxemburgo aplicam à Apple, Starbucks e Fiat, respetivamente, para verificar se as multinacionais foram beneficiadas em termos de impostos.
O vice-presidente...
