Çarşamba, Şubat 4, 2026
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Diretor de informática da Autoridade Tributária eliminou provas da lista VIP

Uma inspeção da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), em março, descobriu que foram apagados emails que provavam a existência da lista VIP de contribuintes. A notícia, publicada pelo Expresso esta...

Governo grego vai imitar “lotaria das Finanças” portuguesa

O governo grego pretende avançar com um "sistema de lotaria" para incentivar os consumidores a pedirem factura com número de contribuinte, seguindo o exemplo de Portugal, refere a mais recente lista de medidas que...

Trabalhadores dependentes e pensionistas têm até ao fim do mês para entregar IRS na Internet

Os trabalhadores dependentes e os pensionistas têm até ao final de abril para entregar as declarações de IRS de 2014 através do Portal das Finanças, um meio que é cada vez mais utilizado pelos...

Maia, Matosinhos e Faro também querem taxas de aterragem no aeroporto

A decisão da ANA - Aeroportos de Portugal de pagar a chamada taxa turística de quatro milhões de euros à Câmara Municipal de Lisboa está a revoltar os autarcas da Maia, de Vila do...

Comissão de Proteção de Dados envia Lista VIP para o Ministério Público

A Comissão Nacional de Proteção de Dados confirma a existência de uma "lista VIP" de contribuintes na Autoridade Tributária incluindo os nomes do Presidente da República, do primeiro-ministro, do vice-primeiro-ministro e do secretário de...

Mais de 2.300 pessoas externas às Finanças podem aceder a dados fiscais

A Comissão Nacional de Proteção de Dados apurou que existem 2.302 utilizadores externos à Autoridade Tributária (AT), como estagiários e subcontratados, que podem conhecer a situação contributiva de qualquer cidadão. Numa deliberação datada da semana...

Cavaco Silva vetou a lei da cópia privada

O Presidente da República vetou hoje o diploma sobre "a compensação equitativa relativa à cópia privada", defendendo uma reponderação legislativa mais conforme a uma adequada proteção dos direitos de autores e consumidores. O "Imposto...

Recibos electrónicos obrigatórios para rendas acima dos 70 euros

A obrigatoriedade de os senhorios passarem recibo electrónico nas rendas mensais acima de 70 euros vai "complicar a vida" a muita gente. O alerta é da Associação Lisbonense de Proprietários. A partir de Maio, os proprietários...

Câmara de Lisboa retirou proposta de isenção de taxa ao Benfica

A Câmara de Lisboa decidiu retirar, para reformulação, a proposta para isentar o Benfica do pagamento de uma taxa e compensações urbanísticas, que deveria ser discutida na terça-feira em Assembleia Municipal. Segundo a presidente da...

Fisco penhora quatro bolos por causa de dívida

Um restaurante viu o Fisco penhorar-lhe quatro bolos, que custam 30 cêntimos cada, por causa de uma dívida de 92 mil euros. Um caso insólito reportado pelo Diário Económico. A publicação conta que, por causa...