Perşembe, Şubat 5, 2026
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Desvio na receita fiscal não ameaça devolução da sobretaxa de IRS

O Governo esclareceu que o crédito fiscal da sobretaxa "depende apenas do crescimento das receitas de IRS e IVA" e que "é expectável que os reembolsos do IVA em 2015 sejam reduzidos" face ao registado...

Governo garante que sistemas informáticos das Finanças estão a funcionar

O Ministério das Finanças garantiu esta segunda-feira que os sistemas informáticos do Fisco "estão a funcionar com toda a normalidade", depois de o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) ter denunciado problemas nas repartições...

Novas restrições no acesso à base de dados do Fisco estão a dar problemas

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos denunciou esta segunda-feira problemas informáticos nas repartições de Finanças por ter entrado hoje em vigor a nova política de acesso à base de dados do Fisco e a regularização...

UTAO admite desvio de 660 milhões nas receitas fiscais previstas até ao fim do ano

A UTAO estima que o orçamento pode chegar ao final do ano com um desvio de 660 milhões de euros nos impostos, abaixo do previsto pelo Governo, se a receita fiscal mantiver o ritmo...

Amnistia fiscal até 29 de Setembro para quem não pagou portagens nas ex-SCUT

Quem passou numa SCUT sem pagar até ao fim de Abril passado, pode beneficiar de uma amnistia fiscal até ao próximo dia 29 de Setembro. Só tem que pagar as portagens em falta para...

Tribunal de Contas detetou quase 500 milhões em IRC por contabilizar em 2013

O Tribunal de Contas detetou quase 500 milhões em receitas de IRC por contabilizar em 2013, principalmente relativas ao IRC das regiões autónomas e à derrama dos municípios, devido à falta de interligação dos...

Tribunal de Contas deteta pagamentos ilegais na Universidade do Algarve em 2012

O relatório de auditoria do Tribunal de Contas à Universidade do Algarve para o período de 2012, divulgado esta terça-feira, detetou pagamentos ilegais de 13,5 mil euros na contratação de professores, mas relevou qualquer...

Descontos para a ADSE beneficiam rendimentos altos no IRS

A ADSE é um sistema facultativo desde meados de 2010, mas o Fisco continua a considerá-la um subsistema de saúde obrigatório para efeitos de IRS, o que favorece os beneficiários com rendimentos mais altos. Isto...

Passos admite que haverá devolução de parte da sobretaxa do IRS em 2016

O primeiro-ministro disse esta sexta-feira acreditar que em 2016 haverá uma parte da sobretaxa de IRS que será devolvida, alertando, no entanto, que os dados da execução orçamental que serão divulgados esta tarde apenas dizem...

Fisco perdoou a empresa de transportes 8 milhões em 1.400 multas de portagens

Uma empresa nacional de transportes viu extintas 1.440 contraordenações por alegada falta de pagamento em portagens através da Via Verde, num valor que poderia superar oito milhões e meio de euros, disse hoje um...