Çarşamba, Şubat 4, 2026
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Registo de livros vai deixar de ser gratuito

O registo de livros vai deixar de ser gratuito a partir de quinta-feira, dia 01 de janeiro, mas segundo o presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), João Alvim, "não deverá ter...

Finanças mantêm regime transitório para declaração de faturas

Os sujeitos passivos isentos de IVA vão poder continuar a declarar a faturação em papel no próximo ano, segundo uma portaria do Ministério das Finanças, divulgada hoje em Diário da República, que prolonga o...

Lixo fora do sítio rendeu 14 mil euros a Lisboa

Quase dois mil processos por depósito incorrecto de lixo e dejectos caninos na via pública foram instaurados este ano, até 30 de Novembro, no município de Lisboa, resultando em mais de 14 mil euros...

Idade da reforma sobe para 66 anos e 2 meses em 2016

A idade da reforma vai subir para os 66 anos e dois meses em 2016, segundo uma portaria hoje publicada que aplica o novo factor de sustentabilidade, que reflecte a evolução demográfica e a...

Desde 1999 que não se pagavam tantos impostos

O valor que o Estado tem vindo a arrecadar com os impostos e com as medidas de combate à evasão fiscal já é o mais alto desde há 15 anos. Escreve o Diário Económico...

Dívida pública diminuiu 4.000 milhões de euros

A dívida das administrações públicas na perspectiva de Maastrich, a que interessa para Bruxelas, desceu 3.975 milhões de euros em outubro face ao mês anterior, fixando-se em 225.175 milhões de euros, segundo o boletim...

Deixa de ser preciso apresentar documentos que já existam na Administração Pública

A partir de maio de 2015, os cidadãos vão ser dispensados de entregar documentação já existente na administração pública, estendendo a prática que vai ser aplicada na gestão dos fundos comunitários a toda a...

Prazo para recibos verdes alterarem escalão alargado até 15 de Janeiro

O Instituto de Segurança Social (ISS) alargou o prazo para que os trabalhadores  independentes possam pedir a alteração do escalão da Segurança Social, que era até 20 de Dezembro e passou para 15 de...

Parlamento Europeu aprova orçamento da UE para 2015

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira o orçamento da União Europeia para 2015, com 141,21 mil milhões de euros para pagamentos e 145,3 mil milhões de euros de dotações em autorizações. O Parlamento aprovou o orçamento...

PGR chamada a explicar o que fazer face aos 4,5 milhões impagáveis da Gaianima

O presidente da Câmara de Gaia divulgou esta terça-feira que vai pedir à Procuradoria-Geral da República para explicar quais os procedimentos a adotar face aos 4,5 milhões de contratos da Gaianima que, segundo uma auditoria,...