PPP na Saúde. Gastos em 2018 atingiram o valor mais alto de sempre

Miguel A. Lopes / Lusa

Em 2018, os encargos líquidos das quatro Parcerias Público-Privadas (PPP) na área da Saúde atingiram os 469,1 milhões de euros, escreve o Jornal de Negócios.

De acordo com o diário de economia, que cita esta quarta-feira dados do último relatório da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), este é o valor mais alto que há registo, desde que as PPP arrancaram em 2009, e representa um acréscimo de 5% (22,7 milhões de euros) em relação ao ano anterior.

Segundo a UTAP, que publicou o relatório na semana passada, o aumento de custos verificado em 2018 com as PPP está relacionado com o acréscimo dos encargos observados ao nível da gestão clínica, tendo em conta que os custos com a gestão das infraestruturas até registou uma diminuição.

No ano passado, as despesas com as Entidades Gestoras (gestão clínica) ascenderam a 406,4 milhões de euros, um aumento de 8% (30,5 milhões de euros) face a 2017. Já os encargos com as Entidades Gestoras dos Edifícios totalizaram os 62,7 milhões de euros, ou seja, menos 11%( 7,7 milhões) do que no ano anterior.

De acordo com as estimativas do Governo, inscritas no Orçamento de Estado de 2018, as PPP terão atingido o seu pico em 2018. Para este ano, os encargos previstos apontam para 425 milhões euros e para 2020 são apenas 302 milhões euros.

O valor gasto com as PPP no ano passado representou cerca de 5% do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Nesta quarta-feira, os deputados da comissão parlamentar de saúde reúnem-se para ratificar as propostas de alterações feitas no grupo de trabalho que nos últimos meses esteve a preparar a nova Lei de Bases da Saúde. Durante o processo, as PPP foram a principal entrave para que os partidos chegassem a acordo. O fim destas parcerias público-privadas era uma prioridade para o Bloco e para o PCP.

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  1. As PPP’s foram criadas para isso mesmo, ou seja, dar a ganhar aos privados e nunca para poupar dinheiro ao Estado! Todos sabemos que o Estado é incompetente a gerir porque a sua estrutura é tão grande e pesada que é quase impossível controlar os seus gestores. Além disso, no público gere-se o dinheiro como se não fosse dos gestores e esquece-se que quem usufrui dos serviços é quem os paga com os seus impostos. O 25 de abril de 1974 existiu para isso mesmo, ou seja, para aumentar o número dos que se alimentam dos impostos cobrados aos contribuintes.

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