Madeira dá 1,5 milhões de euros em isenções fiscais a filha do ditador Obiang

equatorial_guinea / Flickr

O pesidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema

A filha do presidente da Guiné Equatorial teve benefícios fiscais do Estado português no valor de 1,5 milhões de euros, através de duas empresas que criou na Zona Franca da Madeira.

Segundo uma investigação do jornal Público, a filha do ditador Teodoro Obiang, escolheu a Zona Franca da Madeira (ZFM) para abrir duas empresas: a primeira sociedade em 2013, a Coralco, e uma segunda que será o “espelho” da primeira, a Masela, em 2018.

Abrir negócios na Zona Franca da Madeira já permitiu a Francisca Nguema Jiménez beneficiar de incentivos fiscais de pelo menos 1,5 milhões de euros, à boleia de um IRC de 5%.

As empresas têm como sede um 1º andar de uma rua no centro do Funchal e têm como gerente Francisco José Gouveia, que é administrador de 15 empresas com sede naquele mesmo prédio.

Embora tenha um regime fiscal mais favorável, a chamada offshore da Madeira é mais transparente do que outras famosas offshores, como o Panamá, dado que na zona franca em sono nacional é possível saber quem são as empresas e os respetivos proprietários.

Desde julho, a Comissão Europeia est  a fazer uma “investigação aprofundada” às isenções fiscais atribuídas pela ZFM durante o “regime III” (até dezembro de 2014). Aliás, foi neste mesmo período que a Coralco foi criada e beneficiou do primeiro benefício fiscal.

Ana Gomes escreveu, a 1 de outubro, uma carta à comissão europeia e à Autoridade Bancária Europeia a alertar para a presença da Coralco na Madeira. A eurodeputada alerta que a presença de empresas da filha do presidente equato-guineense pode “ilustrar o branqueamento de capitais e os esquemas de evasão fiscal usados por esta PPE [Pessoas Politicamente Expostas] de uma cleptocracia”.

O Público dá conta de que, em cartas anteriores, Ana Gomes alertou para outros problemas no país, como a violação de direitos humanos e a perseguição de opositores políticos.

Além das atividades indicadas no registo comercial e das contas apresentadas ao fisco, o jornal não conseguiu verificar o que fazem as duas empresas na madeira. Nenhuma dekas tem site e o escritório que representará Francisca Nguema Jiménez em Espanha, L&S Abogados, não respondeu a nenhuma pergunta do matutino.