Tiago Henrique Marques / Lusa
A Polícia Judiciária (PJ) fez buscas na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), onde deteve uma funcionária da Direção de Finanças de Lisboa suspeita de vender dados do fisco a um advogado
Uma funcionária da Direção de Finanças foi detida esta terça-feira, numa grande operação da Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, na região da Grande Lisboa. A investigação, que dura há dois anos, concluiu que a funcionária passaria informações a um gabinete de advogados sobre estratégias que o Fisco iria adotar em processos concretos, que decorriam em tribunais administrativos e fiscais.
Esta é a Operação Duo Facie, nome dado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ a este inquérito, dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Segundo o Público, está em causa neste inquérito a alegada prática de corrupção ativa e passiva, mas também há suspeitas de outros crimes: violação do segredo, falsidade informática e acesso ilegítimo qualificado.
O Ministério Público suspeita de que a funcionária “acedia a bases de dados das Finanças para consultar o historial de contribuintes” e que, com a informação privilegiada em mãos, a transmitiria, “a troco de quantias monetárias”, a um advogado que, por sua vez, a utilizaria “contra a própria administração tributária, na defesa dos interesses de clientes”.
As autoridades fizeram duas detenções, uma das quais a funcionária do fisco. O advogado investigado neste processo, que não estava nem em casa nem no escritório no momento da operação, foi entretanto localizado. Segundo a Autoridade Tributária, a denúncia partiu da própria instituição.
Os dois arguidos, suspeitos de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, falsidade informática e violação de segredo de funcionário, serão ouvidos esta quarta-feira em tribunal.
A operação mobilizou várias dezenas de elementos da Polícia Judiciária, bem como Magistrados Judiciais e do Ministério Público, tendo sido realizadas cerca de 13 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em Lisboa, Mafra, Coruche, Alcochete, Vendas Novas e Montijo, revela um comunicado da PJ.
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