Os novos escalões de impostos para bebidas açucaradas podem ter feito com que os portugueses consumam menos refrigerantes.
A receita fiscal obtida pelo Estado com este imposto baixou desde que as novas regras foram implementadas. Além disso, mais de três quartos das vendas são de bebidas com menos açúcar, de acordo com os dados do Ministério da Saúde enviados ao Jornal de Notícias.
Em 2017 o Estado arrecadou 69,95 milhões de euros com o imposto sobre bebidas açucaradas. Em 2018, 71,7 milhões de euros. Nesse período, só havia dois escalões para o imposto: a indústria tinha de pagar 8,22 euros por hectolitro no caso das bebidas com teor de açúcar inferior a 80 gramas por litro; e 16,69 euros por hectolitro se as bebidas tivessem pelo menos 80 gramas de açúcar por litro.
As regras mudaram e há agora quatro escalões de impostos. De acordo com os dados do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral de Saúde (DGS), paga-se 1 euro por hectolitro no caso das bebidas com menos de 25 gramas de açúcar por litro; 6 euros em bebidas com entre 35 e 49 gramas por litro; 8 euros nos sumos com 50 a 79 gramas por litro; e 20 euros por hectolitro pelas bebidas com 80 gramas de açúcar ou mais por litro.
De janeiro a agosto deste ano, o imposto especial sobre o consumo de bebidas açucaradas e adicionadas de edulcorantes rendeu aos cofres do Estado 36,6 milhões de euros. Segundo o JN, os novos impostos podem significar uma redução de 15 milhões de euros na receita fiscal do Estado em relação ao ano passado. A verificar-se o mesmo ritmo de comercialização registado nos primeiros oito meses do ano, os impostos sobre estas bebidas vão render apenas 55 milhões de euros.
Em declarações ao mesmo jornal, Maria João Gregório, diretora do PNPAS, disse que “a diminuição da receita já era expectável”. A nutricionista defendeu ao JN que esta “foi uma opção política” que “mostra que este imposto não tem o objetivo de aumentar a receita do Estado, mas de melhorar a saúde dos portugueses”, afirmou Maria João Gregório.
Os dados mostram que os portugueses preferem cada vez mais as bebidas menos açucaradas. Em 2017, esse tipo de sumos representavam 62% das vendas. Este ano a percentagem já subiu para os 78%. Assim, a população comprou mais bebidas “zero” ou “light” em vez das receitas originais dos refrigerantes mesmo com o aumento dos preços.
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