José Sena Goulão / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
O Ministro das Finanças, lá fora conhecido como o “Ronaldo do Ecofin”, conseguiu reduzir os nomes que integram a lista negra de devedores ao fisco em 3410, que se traduz numa diminuição de 9%. O PERES foi a principal razão, mas não a única: há mais contribuintes a pagarem impostos a tempo e horas e menos dívida.
O Diário de Notícias avança esta sexta-feira que, após sucessivos aumentos nos últimos anos, a lista de devedores ao fisco encolheu. O que talvez venha reforçar a opinião de Schaüble, mininstro das Finanças alemão, que disse que Centeno era o “Ronaldo do Ecofin”.
No espaço de um ano, o número de nomes que integram aquela lista negra diminuiu em 3410. São menos 9%. A principal justificação está no PERES – o programa extraordinário de regularização de dívidas que foi lançado no final do ano passado, entre novembro e dezembro, por Mário Centeno, ministro das Finanças. Mas a redução de novas situações de dívida também deu uma ajuda.
No Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras, recentemente divulgado está assumida esta influência do PERES. “As condições de pagamento, com benefício – isenção de juros, custas e parte das coimas – induziram a cobrança de um elevado valor de dívidas de contribuintes que constavam da lista de devedores”, assinala, sem especificar valores.
Ao DN, fonte oficial do Ministério das Finanças não indicou o número de aderentes ao PERES oriundo da lista de devedores e o valor por eles pago, mas precisou que este programa é um dos “dois motivos para a redução da lista de devedores”. A segunda razão prende-se com “a redução da nova instauração de dívida“, que registou uma quebra de 19% no primeiro semestre deste ano.
A consulta da lista de devedores dá conta da ordem de grandeza desta quebra: em meados de julho de 2016, aquela lista continha 38 999 nomes, entre 27 476 particulares e 11 523 empresas; agora tem 35 589, menos 3410.
A queda foi mais acentuada entre os particulares (que totalizam 24 851) do que nas empresas (10 738). Não é a primeira vez que o número total de nomes que estão na lista diminui, mas é uma das mais expressivas reduções.
Esta lista começou a ser publicada em 2006, integrando então 298 devedores. Em 2010 o seu número já tinha ultrapassado a casa dos 20 mil, tendo chegado a 2011, o ano em que Portugal teve de pedir ajuda financeira, com 26 351 contribuintes. E em setembro do ano passado furou mesmo a barreira dos 41 mil.
Paula Franco, contabilista certificada, não se surpreende com o emagrecimento da lista de devedores. “O PERES foi seguramente muito importante porque permitiu a muitas pessoas e empresas regularizarem a sua situação e chegou numa altura em que já havia mais dinheiro a circular, facilitando a adesão dos contribuintes a este programa de regularização de dívidas.”
Além disto, acentua ainda, nota-se que há mais cumprimento das obrigações fiscais (dentro das prazos previstos) por parte dos contribuintes, em grande parte devido “à maior capacidade financeira” das famílias e das empresas.
A estes argumentos, Vasco Valdez, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, acrescenta outros. É que constar de uma lista como esta dos devedores ao fisco limita bastante os movimentos de um contribuinte, pelo que a adesão ao PERES acabou por ser uma oportunidade de sanar estes bloqueios.
A lista é um mecanismo de cobrança de fim de linha, ou seja, apenas integra os contribuintes que esgotaram todas as oportunidades de pagarem a dívida. Antes de verem o seu nome publicado, são avisados desta situação e têm ainda uma nova oportunidade para evitar esta exposição pública.
No ano passado, a lista permitiu ao fisco recuperar 543 milhões de euros de dívidas, bem mais que os 301 milhões contabilizados em 2015. E mais uma vez o PERES foi o grande motivo.
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Na situação em que o país se encontra em que todos os contribuintes estão a pagar pelas dividas de alguns, esta noticia deveria ser acompanhada dos nomes de todos os que aderiram ao PERES.