O movimento Volt Portugal entregou esta sexta-feira no Tribunal Constitucional (TC) uma nova versão dos estatutos para se legalizar como partido político, mas já desistiu de concorrer às regionais dos Açores, disse à agência Lusa fonte da direção.
“Estamos confiantes que seremos capazes de ir ao encontro das questões apontadas pelo Tribunal Constitucional, ainda que claro haja um certo desconforto sobre a insistência do tribunal”, afirmou a direção do partido, liderada por Tiago Gomes, em declarações à agência Lusa.
O TC endereçou na semana passada ao Volt um terceiro e “último convite” para a apresentação de novos estatutos, que contemplem a possibilidade de recurso de sanções junto de um órgão interno, exigida pela Lei dos Partidos Políticos.
A direção daquele movimento pan-europeu afirmou esperar que “não seja uma burocracia” a impedir a legalização do partido, considerando que “seria um péssimo sinal para a democracia portuguesa” e admitiu ter recorrido a serviços profissionais de advocacia para a resolução das questões levantadas pelo tribunal, uma vez que esta é a “última oportunidade dada para reformulação dos estatutos”.
Em outubro do ano passado, na entrega de cerca de nove mil assinaturas no TC para a sua oficialização como partido no país, o Volt ambicionava candidatar-se às eleições regionais dos Açores (previstas para outubro deste ano) – algo que já não irá suceder, segundo o que adiantaram esta sexta-feira.
“Na verdade, com este atraso constante na aprovação do partido a possibilidade de tomarmos essa decisão [candidatura aos Açores] enquanto partido vem a esmorecer-se devido ao calendário eleitoral e prazos eleitorais e estatutários para congressos e elaboração de listas”, sustentaram.
O Volt surgiu internacionalmente em março de 2017, como reação ao Brexit, iniciado por um coletivo de estudantes nos Estados Unidos. Andrea Venzon é o fundador do movimento Volt Europa, que já é partido político na Alemanha, Bulgária, Bélgica, Espanha, Holanda, Itália, Áustria, Luxemburgo, Dinamarca, França, Reino Unido e Suécia. Tenta agora constituir-se como partido em Portugal, onde surgiu em dezembro de 2017.
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