Mário Cruz / Lusa
As visitas aos reclusos e jovens internados em centros educativos serão retomadas com agendamento prévio, limite máximo de 30 minutos e com horários desfasados para evitar aglomerados à entrada e saída.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou, esta terça-feira, na sua página oficial as recomendações e orientações para a retoma das visitas de reclusos em centros educativos, as quais devem ser retomadas em junho, segundo adiantou o Ministério da Justiça à Lusa na passada semana.
Entre as recomendações está também a reorganização de espaços para garantir um distanciamento físico de dois metros e privilegiar-se as videoconferências sempre que tal não for possível.
Para o encontro entre visitantes e visitados, se não for possível assegurar a distância de dois metros, devem existir barreiras físicas, como acrílicos, para evitar contacto físico e transmissão de gotículas.
Os espaços devem ser arejados entre visitas, as salas devem ter caixotes de lixo com tampa e pedal, forrados com sacos de plástico, os bares devem ser encerrados e os visitantes não devem usar as mesmas instalações sanitárias que os reclusos e jovens.
Visitantes e visitados devem ainda respeitar as habituais regras de higiene das mãos e etiqueta respiratória, devem ser criados circuitos de circulação nos espaços para evitar que as pessoas se cruzem.
Os visitantes devem usar máscara desde o momento que entram até ao momento que saem do estabelecimento prisional ou centro educativo. Os espaços devem disponibilizar soluções de álcool ou água e sabão e visitantes e visitados têm que higienizar as mãos à entrada e saída.
Aos guardas profissionais e técnicos deve ser garantido o necessário equipamento de proteção pessoal. As visitas aos detidos estão proibidas desde março, sendo sendo permitida a realização de três chamadas telefónicas diárias com a duração de cinco minutos cada.
O Governo aprovou em 11 de abril o regime excecional de libertação de presos que permitiu libertar 1.918 reclusos, segundo os últimos dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Até à semana passada, os serviços prisionais já tinham realizado cerca de 1.500 testes de despistagem à covid-19 e 18 pessoas acusaram positivo ao novo coronavírus, entre os quais quatro reclusos.
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