Manuel de Almeida / Lusa
O ex-ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, foi escolhido como conselheiro especial da Comissão Europeia para preparar o trabalho na área dos direitos sociais durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE)
A notícia foi avançada pelo comissário europeu do Trabalho e dos Direitos Sociais, o luxemburguês Nicolas Schmit, na sua conta oficial da rede social Twitter.
“É com prazer que anuncio que José António Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho de Portugal, se tornou no meu conselheiro especial para preparar o plano de ação de implementação do pilar dos Direitos Sociais, a ser apresentado na cimeira social em maio de 2021 sob a presidência portuguesa” da UE, escreveu Nicolas Schmit.
O pilar social europeu deverá ser um dos marcos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que terá lugar durante o primeiro semestre de 2021, estando prevista uma cimeira social em maio, no Porto, durante a qual será então adotado o plano de ação.
O objetivo desse plano de ação é, desde logo, criar maior igualdade de oportunidades e de acesso ao mercado de trabalho, nomeadamente em face de severa recessão criada pela pandemia de covid-19.
Numa entrevista concedida por escrito à agência Lusa no final de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse acreditar que o trabalho conjunto com a presidência portuguesa no primeiro semestre de 2021 produzirá “bons resultados”, pois sente Portugal do seu lado em várias matérias, como a “dimensão social”.
Antecipando a quarta presidência portuguesa da União, Ursula von der Leyen sublinhou que esta “surge num momento crucial”, pois a pandemia, que provocou a maior crise na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, “ainda não acabou e a recuperação está ainda numa fase inicial”.
No contexto da recuperação, destacou a presidente da Comissão, é fundamental ter em conta “a dimensão social”, em que diz não ter dúvidas de ter Portugal do seu lado, “como aliás noutros temas”. A líder do executivo comunitário garantiu, então, aguardar “com expectativa o primeiro semestre de 2021”, até porque Portugal tem sido sempre “um parceiro fiável”.
“O povo português mostrou sempre o seu apoio à ideia europeia. Portugal é um interveniente fundamental na nossa equipa europeia: um parceiro fiável, um povo e representantes empenhados, de todo o espetro político. Será a quarta vez que Portugal assume a Presidência da União. Aguardo com expectativa o primeiro semestre de 2021. Juntos, conseguiremos bons resultados”, concluiu Ursula von der Leyen.
Já mais recentemente, em meados de outubro, a Comissão Europeia definiu que a apresentação de um novo “plano de ação ambicioso” deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2021.
No programa de trabalho apresentado nessa altura, a instituição explicou que a nova estratégia visa “impedir que a crise económica e sanitária se transforme numa crise social”, garantindo “que ninguém é deixado para trás durante a recuperação europeia”.
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