Verbas europeias para apoiar lay-off só chegam em setembro. Governo admite complicações

Tiago Petinga / Lusa

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, no Parlamento.

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, admitiu esta terça-feira que as verbas da União Europeia para apoio ao emprego só estejam disponíveis em setembro, o que “complica as contas” do Governo face ao “enorme esforço” de financiamento do ‘lay-off’.

O programa SURE, um dos instrumentos aprovados pela UE para salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário, “prova bem como temos dificuldade em concretizar o que tínhamos planeado“, disse Nelson de Souza numa videoconferência de imprensa organizada pela representação em Portugal do Parlamento Europeu (PE).

O ministro explicou que, inicialmente, o Governo português planeava financiar o regime de ‘lay-off’ através da reprogramação dos fundos do programa Portugal 2020, mas, quando o SURE foi aprovado, “depositou esperanças” em financiar através dele “esse enorme impacto que tem nas (…) contas”.

“O que sucede é que nós pensávamos, tínhamos acreditado, que esse instrumento seria rapidamente disponibilizado e o dinheiro disponível iria entrar mais rapidamente nos nossos cofres”, disse.

Mas, prosseguiu, “as últimas perspetivas é que se tudo correr bem, venha a ser disponibilizado lá para setembro, portanto isto já nos vem complicar aqui as contas“.

Nelson de Souza distinguiu estas medidas de apoio ao emprego do “desemprego em si”, em relação ao qual, defendeu, “a melhor forma de o combater (…) é reanimar e recuperar a economia”.

“Precisamos naturalmente de políticas ativas de emprego, de amortecer todo o impacto social que o desemprego vai criando, mas temos de combater estruturalmente o desemprego através da reanimação da economia, dos setores criadores de emprego, e isso passa por uma forte estratégia de reanimação da economia”, explicou.

“Aqui, é o plano de recuperação” económica e social europeu, que vai ser proposto pela Comissão Europeia em data ainda não determinada, de que Portugal precisa, disse. “Precisamos rapidamente deste fundo a funcionar”, frisou.