Nuno Veiga / Lusa
O presidente do Chega, André Ventura, na II Convenção Nacional do partido
André Ventura foi constituído arguido por “discriminação por assédio em razão da origem étnica” após uma publicação no Facebook em que diz que quase 90% da comunidade cigana vivia de “outras coisas” que não o trabalho.
O Correio da Manhã escreve que a denúncia foi feita ao Alto Comissariado para as Migrações, que abriu o processo contra André Ventura. O presidente do Chega foi multado em 438,81 euros por discriminar ciganos, numa publicação em Agosto na rede social Facebook, sentenciou a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).
Segundo a decisão da CICDR, a que a Lusa teve acesso, o deputado único do partido da extrema-direita parlamentar praticou uma contra-ordenação, punível com coima, por “discriminação por assédio em razão da origem étnica”.
André Ventura ainda pode ser ouvido ou deixar correr o processo até ao Ministério Público, o qual deduzirá ou não uma acusação. No pior dos cenários, está em causa um crime de discriminação racial, cuja pena máxima é de cinco anos de prisão.
A publicação do também candidato presidencial, datada de 21 de Agosto de 2020 e alvo de queixa pela Letras Nómadas (Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas) foi acompanhado de um gráfico sobre as “principais fontes de rendimento dos indivíduos por escalões etários”.
“A verdade acaba sempre por prevalecer. Quase 90% da comunidade cigana vive de ‘outras coisas’ que não o seu próprio trabalho. Enquanto não perceberemos que há aqui um problema estrutural, ele continuará a crescer descontroladamente”, lê-se na publicação do presidente do Chega.
De acordo com o Observador, embora André Ventura se refira aos ciganos no texto, em nenhuma parte do gráfico está mencionada a comunidade cigana. Além disso, o deputado não cita a fonte dos dados.
Ventura tem atacado constantemente a comunidade cigana em Portugal e, segunda-feira, em entrevista à TVI, colocou mesmo como condição de viabilização de um Governo de direita o “resolver a questão dos ciganos”.
Joacine: Multa “é o preço de um amendoim”
A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) criticou hoje o valor da multa aplicada ao líder do Chega, considerando que André Ventura vai pagar o preço “de um amendoim”.
“438,81 euros nem sequer é metade do custo de um ‘outdoor’ que o Chega tem aos montes espalhados pelo país. 438,81 euros, o preço da multa, é o preço de um amendoim para André Ventura, que cospe sobre uma comunidade inteira há anos e sai impune”, lamentou hoje a deputada num ‘post’ partilhado na rede social Facebook.
Para Joacine Katar Moreira, este é o valor “da inação” e da “não assunção do racismo como combate a travar nesta sociedade”, considerando ainda que o líder do Chega “é um agressor e não pode sair impune dos seus actos e comentários racistas e xenófobos, para mais enquanto representante eleito”.
“Vergonha – sua palavra preferida – é o que devia ter na cara e não tem! E vergonha sinto eu também por saber que toda a violência racista e desinformação tem o custo de 400 euros para este agressor”, rematou.
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