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O ministério da Economia quer lançar uma versão eletrónica do livro de reclamações, que recebeu mais de 222 mil queixas em 2013, ano em que os portugueses mais reclamaram, segundo o secretário Estado Leonardo Mathias.
Em conferência de imprensa, no âmbito do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, que se celebra este sábado, o governante explicou que o objetivo do livro de reclamações eletrónico é “a desmaterialização de alguns procedimentos”, adiantando que o projeto-piloto será desenvolvido em parceria com a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).
O secretário de Estado Adjunto e da Economia garantiu que o livro em papel vai continuar disponível para os consumidores, porque “nem toda a gente tem acesso à Internet”, realçando que o processo está a ser conduzido para que não represente um acréscimo de custos.
Portugueses nunca reclamaram tanto
Do total de reclamações apresentadas pelos consumidores portugueses no livro de reclamações em 2013, mais de metade (119.154) foram endereças à ASAE, que abrange as queixas efetuadas no comércio por grosso, retalho e restauração.
O setor das comunicações foi o segundo com mais queixas, tendo a ANACOM recebido mais de 61 mil reclamações relacionadas com problemas com contratos, equipamentos e avarias, seguida pelo Banco de Portugal (9.400 reclamações).
Em 2013, foram registadas um total de 222 434 queixas nos livros de reclamações, um acréscimo de quase 8% em relação ao ano anterior.
Das três entidades que lideram o top de reclamações, o número de reclamações face ao ano anterior apenas aumentou na área das comunicações.
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